DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº596/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO PAULO EUFRAZIO
DE LIMA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001334-1-8, desta
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de
Limoeiro do Norte-CE., no período de 04 a 06 de setembro de 2018 a fim
de participar, com apresentação de trabalho, do VI Colóquio Nacional de
Hipertexto - VI CHIP, que será realizado no Campus da Universidade Esta-
dual do Ceará, nos dias 05 e 06/09/2018, sendo a ida do professor no dia
04/09/2018, considerando o horário do início do evento, concedendo-lhe 02
diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 29 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº597/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA GEANE DE
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000350-1-7,
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade
de Limoeiro do Norte-CE., no período de 04 a 06 de setembro de 2018 a
fim de participar, com apresentação de trabalho, do VI Colóquio Nacional
de Hipertexto - VI CHIP, que será realizado no Campus da Universidade
Estadual do Ceará, nos dias 05 e 06/09/2018, sendo a ida da professora no dia
04/09/2018, considerando o horário do início do evento, concedendo-lhe 02
diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 29 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº601/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art.
32 do Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso I da Lei Nº 8666/93,
aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a Empresa M2 COMÉRCIO
GERAL – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.203.692/0001-45, com sede na
Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, 2795, Sala 105, Bairro Novo,
Olinda/PE, CEP 53.030-260,pelo descumprimento de regras editalícias refe-
rentes ao Pregão Eletrônico nº 20160014-UVA/BIBLIOTECA CENTRAL,
conforme conclusão do Procedimento Administrativo de nº 3274560/2017,
com registro da penalidade acima aplicada no cadastro de fornecedores do
Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 03 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº604/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE: com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 32 do
Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso I da Lei Nº 8666/93, aplicar a
penalidade de ADVERTÊNCIA a Empresa SANCLAR – SM COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.709.273/0001-63, com
sede na Rua Aristides Lobo, Nº 113 – Passo D´Areia, Santa Maria/RS, CEP
97010-050, pelo descumprimento de regras editalícias referentes ao Pregão
Eletrônico nº 20160013-UVAPROAD, conforme conclusão do Procedi-
mento Administrativo de nº 2140544/2017, com registro da penalidade acima
aplicada no cadastro de fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE.,
03 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº605/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
art. 32 do Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso I da Lei Nº
8666/93, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a Empresa C M C
OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.379.211/0001-
45, com sede na Rua Osvaldo Cruz, 685 – Cruzeiro, Itapipoca/CE, CEP
62500-000, pelo descumprimento de regras editalícias referentes ao Pregão
Eletrônico nº 20160013-UVA/PROAD, conforme conclusão do Procedi-
mento Administrativo de nº 2142164/2017, com registro da penalidade acima
aplicada no cadastro de fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE.,
03 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº606/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art.
32 do Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso I da Lei Nº 8666/93,
aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a Empresa RE COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.802.693/0001-
06, com sede na Avenida G, Nº 594/A – Prefeito José Walter, Fortaleza/
CE, CEP 62750-060, pelo descumprimento de regras editalícias referentes
ao Pregão Eletrônico nº 20160013-UVA/PROAD, conforme conclusão do
Procedimento Administrativo de nº 2142270/2017, com registro da penalidade
acima aplicada no cadastro de fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE.,
03 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº607/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE: com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 32 do
Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso I da Lei Nº 8666/93, aplicar
a penalidade de ADVERTÊNCIA a Empresa COMSERT COMERCIO
E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.616.571/0001-43, com
sede na Avenida Cícero Sá, Nº 1612, Sala 12, Bairro Urucunema, Eusébio/
CE, CEP 61760-000, pelo descumprimento de regras editalícias referentes
ao Pregão Eletrônico nº 20160013-UVA/PROAD, conforme conclusão do
Procedimento Administrativo de nº 2142342/2017, com registro da penalidade
acima aplicada no cadastro de fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE.,
03 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº608/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art.
32 do Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso I da Lei Nº 8666/93,
aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a Empresa ANA PAULA
GOMES BRITO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.791.316/0001-98, com
sede na Avenida Gen. Albuquerque Lima, 85, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP
60822-325, pelo descumprimento de regras editalícias referentes ao Pregão
Eletrônico nº 20170013-UVA/PROAD, conforme conclusão do Procedi-
mento Administrativo de nº 2882829/2018, com registro da penalidade acima
aplicada no cadastro de fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE.,
03 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº609/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO
GONÇALVES, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300161-1-4, desta
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Rio
Grande-RS., no período de 19 a 22 de setembro de 2018, a fim de participar,
com apresentação de trabalho, do VIII Encontro da Rede BRASPOR (Base de
conhecimentos Relacionais Aplicados para o Ordenamento do Litoral) 2018,
concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta
por cento), no valor total de R$ 757,52 (setecentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 924,01
(novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 03 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº20170012-UVA
PROCESSO Nº4167440/2017
Adjudico, em favor das EMPRESAS FA2F ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA e ELLO SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA.,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o PREGÃO PRESENCIAL
20170012-UVA, conforme julgamento da Central de Licitações da PGE,
amparado na legislação em vigor (Lei Federal nº8.666/93, suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2002, bem como, o Edital deste Certame). Objeto
- Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas ASSEIO
E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E INFORMÁTICA. Lote 1 – ASSEIO
E CONSERVAÇÃO Valor Mensal – R$ 275.774,86 (Duzentos e setenta e
cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Valor
Anual – R$ 3.309.298,32 (Três milhões, trezentos e nove mil, duzentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
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