DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2639/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7300500/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor CEZAR AUGUSTO WALTER, ocupante do 
cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006172.1-0, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Crateús / Fortaleza, no período de 12/10/2018 
a 14/10/2018, a fim de Conduzir os materiais e coordenar a Seleção para 
Mudança de Curso, Transferência Facultativa Interna, Transferência Faculta-
tiva Externa e Ingresso como Graduado 2018., concedendo-lhe 2.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 170,18 (cento e setenta reais e dezoito 
centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2640/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7300984/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ISAIAS BATISTA DE LIMA, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, L, matrícula nº 006460.1-6, desta Fundação, a viajar no 
trecho Fortaleza / Tauá / Fortaleza, no período de 12/10/2018 a 14/10/2018, 
a fim de conduzir os materiais e coordenar a Seleção para Mudança de Curso, 
Transferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Ingresso 
como Graduado 2018., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 
162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo com os artigos 
3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
05 de setembro de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2641/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7301964/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ELTON CASTELO BENEVIDES, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 001150.1-0, desta Fundação, 
a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, no período de 
12/10/2018 a 14/10/2018, a fim de conduzir os materiais e coordenar a Seleção 
para Mudança de Curso, Transferência Facultativa Interna, Transferência 
Facultativa Externa e Ingresso como Graduado 2018., concedendo-lhe 2.5 
diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito 
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2642/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7301301/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor HELIO MARCOS DE OLIVEIRA FARIAS, 
exercente da função Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 008039.1-X, 
desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Iguatu / Fortaleza, no período 
de 12/10/2018 a 14/10/2018, a fim de conduzir os materiais e coordenar a 
Seleção para Mudança de Curso, Transferência Facultativa Interna, Trans-
ferência Facultativa Externa e Ingresso como Graduado 2018, conceden-
do-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 170,18 
(cento e setenta reais e dezoito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 
5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
05 de setembro de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2643/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7299803/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor AUDISIO SANTOS DIAS, exercente da função 
Assistente de Administração, 40, matrícula n° 008002.1-X, desta Fundação, 
a viajar no trecho Fortaleza / Quixadá / Fortaleza, no período de 12/10/2018 
a 14/10/2018, a fim de conduzir os materiais e coordenar a Seleção para 
Mudança de Curso, Transferência Facultativa Interna, Transferência Faculta-
tiva Externa e Ingresso como Graduado 2018., concedendo-lhe 2.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
acrescidos de 10.0%, no valor total de R$ 178,29 (cento e setenta e oito reais e 
vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10°, classe IV do 
anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à cdnta da 
dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
 
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PORTARIA Nº2645/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6478658/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador LUIZ TORRES RAPOSO NETO, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza 
/ Mauriti / Fortaleza, no período de 19/10/2018 a 20/10/2018, a fim de Parti-
cipar de encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade Aberta do 
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e 
cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
06 de setembro de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº070/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do Decreto nº 29.388, de 27 de agosto de 2008, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES FRANCISCO LEOPOLDO 
MOREIRA FILHO, matrícula nº 100.529.1-2, ocupante da função de admi-
nistrador, MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA, matrícula nº 
100.483.1-1, ocupante da função de assistente de administração e SILVANA 
PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 300156.1-4, para, sob a Presidência 
do primeiro, integrarem a Comissão do Plano de Ação para Sanar Fragi-
lidades (PASF) no que tange à esta Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 10 
de setembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº083/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO SAULO 
ALVES ISEQUIEL, ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Inovação 
Tecnológica, matrícula nº 300155.1-7, desta Fundação, a viajar à cidade de 
Goiânia-Go, no período de 16/09/2018 à 20/09/2018, a fim de participar da 28a 
Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação, conce-
dendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), 
totalizando R$ 1.381,51 (um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e 
um centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º 
e seu § 1º; art. 6º e art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL 
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº606/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA 
CÂNDIDO ZIMMERMANN, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, 
matrícula nº 200316-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Belém/PA, 
no período de 2 a 7/9/2018, a fim de Participar de oficina de Capacitação e 
Planejamento Operativo Anual do PNCF., concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de 
R$ 1.561,30 (hum mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Belém-PA/Fortaleza, no valor de R$ 1.388,39 (hum mil trezentos e oitenta 
e oito reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.138,94 
(três mil cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos ), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº612/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO MARTINS 
BARBOSA, ocupante do cargo de Coordenador do Desenvolvimento Terri-
torial e Combate a Pobreza Rural, matrícula nº 300075-1-4, desta Secretaria, 
a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, Ipueiras, Monsenhor Tabosa e 
Sobral, nos períodos de 21 a 24/08/2018 e 14 a 15/09/2018(Assessorando); 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018