DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
terados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no
CONTRA TO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais
são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: FORTALEZA, 17 DE
SETEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES DE
AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e FRANCISCO DE SOUSA
ROCHA - PRESIDENTE DO SAAE DE CANINDÉ.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURIDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo n º 4237157/2018-
VIPROC, ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de
1974, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 05 de junho de 2018,
do Ato datado de 31 de março de 2014 e publicado no Diário Oficial do
Estado, de 07 de agosto de 2014, que autorizou o AFASTAMENTO PARA
O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, da servidora MARCI SEFORA
PONTES BEZERRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, matrícula nº 158695-1-8, lotada no(a) EEM
PROFESSORA TECLA FERREIRA, nesta Secretaria da Educação. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
19 de setembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451,
de 13/12/2017, tendo em vista o que consta do processo nº 11071602004/
VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR a partir
de 01 de setembro de 1987, o(a) servidor(a) THEMIS SOARES MOTA, que
exerce a função de Agente de Administração, integrante do Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 00449113,
lotado(a) na Secretaria da Educação, por abandono de cargo nos termos do art.
199, inciso III e § 1º, da Lei 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo 6131909/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) KELY ANY VASCONCELOS MORAIS que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
nível A, matrícula n° 30265416, lotado(a) no(a) EEM PROFESSOR GABRIEL
EPIFÂNIO DOS REIS, a partir de 30 de julho de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 6577907/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) ANTONIO LUIZ PONTES que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível H, matrícula
n° 16151319, lotado(a) no(a) EEM CORONEL ALFREDO SILVANO, a partir
de 13 de agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 6919735/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) GERARDO MARCILIO PINTO LIMA que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível
F, matrícula n° 30194810, lotado(a) no(a) EEFM JOÃO PAULO II, a partir
de 31 de agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº274/2018 - PROCESSO Nº2498760/2018
CONTRATO Nº 03312018SEDUC- CONTRATO CLIENTE : 01312018-
CÓD. DA OBRA: 03312018SEDUC01 CONTRATANTE: SEDUC
- CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP- CNPJ:
08.237.585/0001-70 - ENDEREÇO: FRANCISCO NOGUEIRA DA
SILVA , 545 – BOA VISTA , FORTALEZA /CE. Por determinação do
Sr. Secretario Adjunto, Francisco Quintino Vieira Neto – Casa Civil em
documento acostado às fl(s) 100 do processo VIPROC Nº 2498760/2018.
Autorizamos a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, a iniciar
a obra / serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS – SEDUC – MANUTENÇÕES
NA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA EM SÃO GONÇALO DO
AMARANTE -CE , conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo
de execução: 30 ( Trinta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor
global da obra R$ 137.565,46 ( Cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e quarenta e seis centavos ) . Fortaleza, 27 de agosto de 2018
. ROGERS VASCONCELOS MENDES – Secretário da Educação, Engº
ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA - Superintendente Adjunto do DAE,
Eng.º JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO – Diretor de Engenheiro do
DAE, RECEBIDO EM : 03.09.18. ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
– Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2015/
PROCESSO Nº6602073/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário
da Educação Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida
na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-
81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
135/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa
exarada no Processo nº 6602073/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §
1º, Inciso I e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução
dos serviços e do prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução dos serviços prorrogados
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 20 de setembro de 2018
até 16 de fevereiro de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 22 de dezembro de 2018 até 20
de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 12
de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de
Sousa. Fortaleza 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº5548334/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2018 AO CONTRATO Nº 01/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU,
CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03, CREDE 1, MARANGUAPE/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA
CAVALCANTI CARIOCA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV
- CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAP, inscrita
no CNPJ sob nº 08.532.187/0001 - 86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar