DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 01/2018 publicado no DOE de
21/06/2018 e de acordo com o processo nº 1543443/2018 e regulamentado
no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II , alínea “c” §1 da Lei Federal
nº 8.666/93; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda Escolar..., da Escola EEM ANTÔNIO MARQUES
DE ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 499,14 (quatrocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), que
representa 2,49% (dois e quarenta e nove por cento) e será pago em uma única
parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA
TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. VANESSA
MARIA DE SOUSA FAÇANHA 2. AMANDA CAROLINE SOARES DA
COSTA. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6621337/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DE CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/A EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
CNPJ 07.954.514/0073 - 08, CREDE 6, ALCANTARAS/CE, neste ato
representada por seu Diretor, Sr. Antônio Fernandes Neto; III - ENDEREÇO:
ALCANTARAS/CE; IV - CONTRATADA: D W A TRAJANO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº. 19.409.404/0001 - 61, representado neste ato pelo
Senhor Décio Wanderson Aguiar Trajano; V - ENDEREÇO: ALCANTARAS/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de.
29/05/2018 e de acordo com o processo nº 2385647/2018 e regulamentado no
artigo 65, inciso I, alínea “B” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
ALCANTARAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do contrato 02/2018, que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR da EEM Francisco de Almeida Monte, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
1.151,30 (mil, Cento e cinquenta e um reais e trinta centavos), que representa
aproximadamente 24,82% (vinte quatro inteiro e oitenta e dois centésimo por
cento), e será pago de acordo com o contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 04 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes
Neto - CONTRATANTE, Wanderson Aguiar Trajano - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. Rosa Almada Freire 2. Luis Carlos Gomes. Fortaleza,
19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6971095/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSOR JADER MOREIRA DE
CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0492-13, SEFOR 3,
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA
DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita
no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018 publicado no DOE de
23/03/2018 e de acordo com o processo nº 1154749/2018 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo COMPLEMENTAR
OS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR , da Escola Professor
Jader Moreira de Carvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 03/2018, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.500,00
(Dois mil e quinhentos reais), que representa 7,76 (Sete vŕgula, setenta e seis
porcento) e Será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 16 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO
DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. SOLANGE MARIA DE SOUZA
MOTA 2. ADALBERTO IRINEU DE CASTRO. Fortaleza, 18 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6971265/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR JADER
MOREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0492-
13, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001-40, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2018 publicado no DOE de 23/02/2018 e de acordo com o processo
nº 1154960/2018 e regulamentado nos Art 65, inciso I , alínea b e § 1º da Lei
Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM PROFESSOR JADER
MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2018,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
1.486,09 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e nove centavos), que
representa 3,38% (Três vírgula trinta e oito porcento) e será pago de acordo
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ
- CONTRATANTE, CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ADALBERTO IRINEU DE CASTRO
2. ROCYLENE ISIDIO DE ALMEIDA. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7168539/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
10/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste
ato representada por seu Coordenador o Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS
SANTOS; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: MARIA
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA ELIANA GOMES DE
OLIVEIRA ; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 26/2018 publicado no DOE de 30/08/2018 de acordo com o processo
nº 5967647/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º
da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O
presente Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que
tem por objetivo Fornecimento de Alimentação para atender aos encontros
da CREDE17 com o Corpo Técnico e Pedagógico das escolas estuais e
CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante,
conforme orçamento em anexo ao Edital, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 10/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 3.189,67 (três mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e sete
centavos), que representa 20,98% (vinte, noventa e oito) por cento, e será
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de
setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS
SANTOS - CONTRATANTE, MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. FERNANDA TAMIRES DOS S.
LIMA . ANA LIGYA JORGE GONÇALVES. Fortaleza, 18 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7184062/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO
DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0747-57, CREDE 14,
MILHÃ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MILHÃ/CE;
IV - CONTRATADA: JOSEFA RAIMUNDA RODRIGUES, representada
pela Sra. JOSEFA RAIMUNDA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: MILHÃ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2018, contrato publicado
no DOE de 29/05/2018 e d e acordo com o processo nº 3696301/2018
regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº
8.666/1993; VII- FORO: MILHÃ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
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