DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Escola EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.612,00 
(dois mil, seiscentos e doze reais), que representa é 23,20% (vinte e três 
vírgula vinte por cento), e será pago conforme contrato inicial;  X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 30 de agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE, 
JOSEFA RAIMUNDA RODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 
1. MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2. FRANCISCA CARLIVÂNIA 
PINHEIRO. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7203210/2018
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017;  II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0440 - 92, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: F.A. 
MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob nº 12.310.280/0001 - 13, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Francisco António Magalhães;  V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Carta Convite de nº 
09/2017 publicado no DOE de 01/12/2017 e de acordo com o processo nº 
1814720/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
QUADRA E RECUPERAÇÃO DE CAIXA DÁGUA, da Escola EEFM 
ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 20 de junho de 2018 
a 17 de setembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 03 de setembro de 2018;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, Francisco 
António Magalhães - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Francisco Clebe 
Nobre da Silva 2. Ilegível. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7349240/2018
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº006/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ALBANIZA ROCHA 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, CREDE 1, 
MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Francisca Helena Uchôa Almeida;  III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE;  IV - CONTRATADA: J.V. COELHO CAMPELO - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
José Vitor Coelho Campelo;  V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 003/2018 publicado no DOE de 03/07/2018 
e de acordo com o processo nº 3194357/2018 e regulamentado nos Art. 57, 
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: MARACANAÚ/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (VALAS DE 
INFILTRAÇÃO), na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ALBANIZA 
ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
A CLÁUSULA INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 
(trinta) dias, a partir de 12/08/2018 até 10/09/2018 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
07 de agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa 
Almeida - CONTRATANTE, José Vitor Coelho Campelo - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS 1. Francisco Gílson de Meneses 2. Deivson Oliveira dos 
Santos. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7353484/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR AO CONTRATO 
Nº 09/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO 
BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317 - 80, CREDE 12, 
QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Maria Liduina da Silva Simão;  III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; 
IV - CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ Nº 22.336.279/0001 - 11, neste ato representada pelo (a) 
Sr. Antônio Sergio Santos da Silva;  V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente I Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2018 publicado no DOE de 
07/05/2018 e de acordo com o processo nº 4111509/2017 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II e artigo 65, inciso I alínea “b” da Lei Federal 
nº 8.666/1993;  VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
acréscimo de valor do contrato, que tem por objetivo CLIMATIZAÇÃO 
DE SALAS DE AULAS, da Escola EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato nº 09/2018, que trata do valor, será acrescido o 
valor de R$ 7.041,50 (Sete mil, e quarenta um reais e cinquenta centavos), 
que representa aproximadamente 15,44% (quinze vírgula e quarenta quatro 
por cento), e será pago conforme o contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 04/10/2018 até 
02/03/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 05 de setembro de 2018;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão - CONTRATANTE, Antônio 
Sergio Santos da Silva - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Jaine Lara da 
Rocha 2. Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 18 de setembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7494177/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 008/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM Ananias do 
Amaral Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, CREDE 
14, MOMBAÇA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Antonio Danúzio Araújo Pereira;  III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; 
IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.540.191/0001-26, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Jean Carlos Freitas do Nascimento;  V - ENDEREÇO: 
MOMBAÇA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
005/2018 publicado no D.O.E de 27/08/2018 e de acordo com o processo nº 
5929362/2018 e regulamentado pelo art. 65, inciso I, alinea b, §1º da lei federal 
nº 8.666/93;  VII- FORO: MOMBAÇA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional 
de Alimentação Escolar), da Escola EEFM Ananias do Amaral Vieira;  IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor, será acrescido no valor de R$ 2.911,64 (dois mil novecentos e onze 
reais e sessenta e quatro centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro 
virgula noventa e sete por cento), e será pago conforme o contrato inicial;  X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 12 de setembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Jean Carlos Freitas do 
Nascimento - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Maria Jerlane Araújo 
Martins Lima 2. Antonio Wellinton Sousa Nascimento. Fortaleza, 18 de 
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7529337/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 ;  II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM SANTA LUZIA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0452 - 26, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA 
DE OLIVEIRA DANTAS;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - 
CONTRATADA: BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 00.404.524/0001 - 48, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) SANDRA SILVEIRA CAETANO;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018, publicado no DOE 
de 16 de julho de 2018 e de acordo com o processo de nº 4211174/2018, e 
regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS 
AMBIENTES ATINGIDOS PELO INCÊNDIO (CIVIL E ELÉTRICA), 
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA 
INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) 
dias, a partir de 17 de setembro de 2018 até 16 de outubro de 2018;  XI - DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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