DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.252,10 (Hum mil Duzentos
e Cinquenta e Dois Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos
Santos - CONTRATANTE, José Cláudio Leite Arrais - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Expedito Andrade de Souza Neto 2. Ilegível. Fortaleza,
19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6821751/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA MARIA
MENEZES DE SERPA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio
Enis do Nascimento CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo(a)
Sr. Ernani Jose de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DONA MARIA
MENEZES DE SERPA pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA
ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2018 e Termo de
Participação 010/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do
Nascimento - CONTRATANTE, Ernani Jose de Barros Lima CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE DIÓGENES SOUZA RICARDO
e 2. ROSSINEIDE COSTA PONTES. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7097364/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA
PROMORAR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724-60, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula
Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, representado neste ato
pelo Sr. Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA
PROMORAR pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 016/2018 e Termo de Participação nº 20180016 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 6009. DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula
Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE, Ernani José de Barros Lima
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Débora Teixeira Ferreira Lima e
2. Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6227124/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, CNPJ/
MF 07.954.514/0105-11, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRA-
TADA: PRO CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL TDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Marcos Roberto Lima Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEM Sinhá Sabóia pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/17254 e
Termo de Participação 007/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando a partir da publicação em
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de
consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 545,00 (Quinhentos e
quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21000221236202322631113
39039001000003000 – 6043. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE,
Marcos Roberto Lima Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jesus
Ian Rodrigues Coelho 2. Antônia Vestilene Rodrigues da Silva. Fortaleza,
18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6735863/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA, CNPJ/MF
07.954.514/0608-88, CREDE 18, ALTANEIRA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Robson Leite de Oliveira CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Chrstiany Vieira
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEM SANTA TEREZA pertencente à jurisdição da CREDE
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/19122 e Termo de Participação
2018/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias, após o recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 820,68 (oitocentos e
vinte reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Robson Leite de
Oliveira - CONTRATANTE, Chrstiany Vieira da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Wellton Cardoso Pereira 2. Francisco Wlberlandio
de Oliveira. Fortaleza, 18 de setembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2374572/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO
DE ASSIS CANINDEZINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: A.M LIRA PEREIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado neste ato pela
Srª. Ana Maria Lira Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE
ASSIS CANINDEZINHO pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/19763 e Termo de Participação 2018/0010, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: O
prazo para prestação do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA
ASSINATURA: 30 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida
Palhano - CONTRATANTE, Ana Maria Lira Pereira CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Valcira Nobre Monteiro e 2. Rosemary Albino de
Sousa. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
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