DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original . E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE
OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE, SANDRA SILVEIRA CAETANO
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. TERESINHA PONTES TEIXEIRA
2. MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 299/2018/PROCESSO
NOS18090144-3/18713397-2
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE CONTRATADA: TRANSCETUR
TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, com sede
na Rua Paulo Gomes da Silva, nº 1000, Lote 237 A 240, Parque Soledade,
Caucaia/CE, Cep: 61.603-070, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.306/0001-
14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. FRANCISCO HERLON MOURA DE PAULA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 93002312263 SSP/CE e CPF nº 700.297.093-34,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de transporte de Passageiros em ônibus para as unidades escolares
e administrativas da capital e interior do Estado do Ceará, visando atender às
necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC/CE e de suas entidades
vinculadas, distribuídas em todo o Estado do Ceará, item 05, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), pagos
em conformidade com o conterato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 2210
0022.12.122.500.22051.15.339039.1000.0. . DATA DA ASSINATURA: 13
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO HERLON
MOURA DE PAULA - Representante legal da empresa- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 2. Ilegível . Fortaleza 19
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 300/2018/PROCESSO SEDUC Nº4232449/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo
Senhor Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES,
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TERACOM
TELEMÁTICA S.A - DATACOM, estabelecida à Rua América, nº 1000,
Bairro Industrial – CEP: 92.990-000, Eldorado do Sul/RS, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.820.966/0001-09, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr MÁRCIO ROGÉRIO MULLER DA SILVA,
brasileiro, portador do RG nº 2.043.463.161 SSP/PC/RS, inscrito no CPF Nº
787.224.030-00 e o Sr ANTONIO CARLOS TIECHER PORTO, portador
do RG nº 4.010.179.572 SSP/PC/RS, inscrito no CPF Nº 234.340.740-15.
OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para
fornecimento de 138 (cento e trinta e oito) SWITCH TIPO LAYER,
19, 1U, 24 portas 1000 base-t, de acordo com as especificações técnicas e
demais condições consignadas no item 01 do Edital do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Planejamento nº 008/2017 e seus anexos, partes
integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: como fundamento o edital do Processo Carona – Ata de
Registro de Preços nº 185/2017 Pregão Eletrônico nº 08/2017 – Governo do
Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
Centro de Serviços Compartilhados, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto mediante as cláusulas e condições
seguintes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, ou pela
absorção total do objeto, prevalecendo o que ocorrer primeiro, sem prejuízo
da garantia e suporte técnico estabelecidos no item 10 do Anexo I (Termo
de Referência) do Edital do Processo Carona – Ata de Registro de Preços
nº 185/2017 Pregão Eletrônico nº 08/2017 – Governo do Estado de Minas
Gerais – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Centro de Serviços
Compartilhados.. VALOR GLOBAL: R$ 192.372,00 (cento e noventa e
dois mil, trezentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: Programa 020 –
Ensino Integrado à Educação Profissional Iniciativa 020.1.01 - Ampliação da
Oferta de Ensino Integrado à Educação Profissional PA – 18803 – Expansão
e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino médio integrado
à Educação Profissional Fonte – 82 Termo de Compromisso 201400535 –
Subação 4.2.1.29 MAPP 1433 Dotação Orçamentária para os seguintes muni-
cípios: Forquilha, Monsenhor Tabosa, Limoeiro do Norte, Ocara, Solonópole,
General Sampaio, Caririaçu e Jijoca de Jericoacoara. Programa 020 – ensino
integrado à Educação Profissional Iniciativa – 020.1.02 – Readequação dos
espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das Escolas
de Ensino Integrado à Educação Profissional. PA 18805 : Expansão e Melhoria
do parque Tecnológico das Escolas de Ensino médio integrado à Educação
Profissional – Readequação Fonte 82 Termo de Compromisso 201400535
Sub ação 4.2.1.29 MAPP 1433 Dotação Orçamentária para os seguintes
municípios: Reriutaba, Horizonte e Paraipaba. . DATA DA ASSINATURA:
30 DE AGOSTO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES- CONTRATANTE , ANTONIO CARLOS TIECHER PORTO -
CONTRATADO, MÁRCIO ROGÉRIO MULLER DA SILVA - CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1.Aline Thereza A. Silva, 2. Isac de Souza
Bezerra Fortaleza 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3232232/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO
DOS SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00,CREDE
12 - MADALENA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE
INTERNET LTDA-ME, representada neste ato pelo Sr. Antônio Reginaldo
Pereira Fideles,CPF Nº 640.806.173-72. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 10 MBPS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/08757 e Termo de Participação
2018/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento de internet com velocidade de 10 mbps , objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 355 (Trezentos
e cinquenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
7.799,00 (Sete mil, setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFOR-
MIDE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.10.33903900.10000.0.30.00 - 6039. DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Sandra
Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Antônio Reginaldo Pereira Fideles
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY SERAFIM DE SOUZA
2 - AURENICE XAVIER BARBOSA, Fortaleza 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5529364/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, através da E.E.M EUNICE MARIA DE SOUSA
FREITAS, inscrita no CNPJ sob o Nº: 07.954.514/0568 - 56, CREDE 20,
MAURITI/CE, neste ato representada pelo Sr(a). Diretor(a) Geral, Sr João
Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: COMERCIAL ARRAIS
LEMOS LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº: 07.026.794/0003 - 73, tendo
como representante, Sr. José Cláudio Leite Arrais. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZIN HA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS pertencente à jurisdição da
CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2018 e Termo de Participação
2018/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta dias) dias,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018