DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7078947/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ
N° 07.954.514.0631-27, CREDE 18, POTENGI/CE, neste ato representada
pela Diretora Geral, Sr ª. Graciela Rodrigues de Sousa CONTRATADA: R.O.
GALDINO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.894.973/0001-17, representado
neste ato pelo Sr. Rafael Oliveira Galdino. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o Serviço de COMUNICAÇÃO DE DADOS, em favor da
E.E.F.M. Menezes Pimentel, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/21185 e Termo de Partici-
pação nº 20180010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da assinatura do CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta
e quatro) dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço sendo esta
emitida a partir da data da assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$
3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 6003. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Graciela Rodrigues
de Sousa - CONTRATANTE, Rafael Oliveira Galdino - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. João Lucian Ferreira da Silva 2. Francisco Erivan da
Silva Dantas. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6331657/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0156-61, CREDE 13,
CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srª Claudia
Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,
representado neste ato pelo Srº Francisco Danilo Timbó Ferreira . OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo a Execução dos Serviços de Manu-
tenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , em favor da EEFM
Presidente Eurico Gaspar Dutra, afim de atender aos alunos da unidade
escolar, pertencente a jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/17488 e Termo de Participação 2018/0006, respal-
dados pelo Decreto Estadual n~ 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 01 (um) mês, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( MIL REAIS ) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 6047. DATA DA ASSINATURA: 12
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos
- CONTRATANTE, Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Sara Jamille Mesquita Batista e 2. Maria Luisa Calista
de Vasconcelos. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5997058/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0609-69,CREDE 18 - ANTONINA DO NORTE/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro
CONTRATADA: TELES SOLUÇOES EM IMOVEIS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 26.627.169/0001-60,neste ato representada pela
Sra. Maria Alves Pontes Teles. OBJETO: Constitui objeto de ste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS PARA
CLIMATIZAÇÃO; REDE DE ESGOTO; QUADRA POLIESPORTIVA;
GRADIL E PINTURA , na EEFM Antonio Mota , conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 02/2018 , regido pelo Ar t. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ANTO-
NINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 270(duzentos e
setenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 135.344,50
(cento e trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.3390390
0.30100.0.40.00 – 18142. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE, Maria
Alves Pontes Teles - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Janiclei
Alves Miguel 2 - Antonio Gomes da Silva,Fortaleza 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5508219/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM José Matias Sampaio, CNPJ/MF 07.954.514/0561 - 80,
BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: Cicero Samuel de
Sousa Luna, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Samuel de Sousa
Luna . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO:
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura
. VALOR GLOBAL: R$ 5.432,02 (cinco mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
01339030002730113000 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE, Cicero
Samuel de Sousa Luna - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Fran-
cisco Eduardo Carolino 2. Mariana Nunes da Silva Santos. Fortaleza, 19 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 7175497/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424 - 72- FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69 , representado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexo I da Carta Convite nº 02/2018 daqui por diante denominado ANEXO
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,6.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0 2 /2018 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.482,75 (cinco mil quatrocentos e
oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José William Matias
Barros - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02 - Marília
Marinho Ariston. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6714050/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0238-42- CREDE 10 - Alto Santo/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: NILTON CESAR SOUZA SAMPAIO, representado neste ato pelo
Sr. NILTON CESAR SOUZA SAMPAIO . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018 , o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018