DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARIA ALBUQUERQUE , cargo Professor , matrícula nº 11913113, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado na EEM MARIA
MENEZES CRISTINO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
da Educação, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GALBA FAUSTINO DE
OLIVEIRA, em virtude de licença gestante no período de 04/01/2019 a
07/06/2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0154/ 2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no processo nº 00784677/2019-VIPROC, CONSIDERANDO,
que a servidora requereu Aposentadoria por Tempo de Seviços com a partir
de 06 de julho 2006, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a
situação funcional da servidora, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01 de
setembro de 2006 da Portaria de Nº048/2006-SEAF, datada de 29 de agosto
de 2006 e publicada no DOE de 04 de setembro de 2006, que ascendeu
funcionalmente através da Progressão Horizontal, a servidora FRANCISCA
FRANCELINO RIBEIRO, matricula nº 05007216, do cargo Professor
Especializado referência 21 para cargo Professor Especializado referência
22, integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério-MAG. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 15 de fevereiro
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº880161/2019
I - ESPÉCIE: 02/2018 - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 004/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA
ROCHA CORRÊA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058 - 60- CREDE
8 - Barreira/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA; III - ENDEREÇO: Barreira/CE;
IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO - ME , inscrita
no CNPJ sob nº 13.119.925/0001 - 06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
WLLIVANIA GOMES ARAUJO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Barreira/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o pr esente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2018 0004 publicado no DOE
de 27/07/2018 e de acordo com o processo nº 2504210/2017 e regulamentado
nos Art. 57, §1º e inciso I I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Barreira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO, da EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29 DE NOVEMBRO de 2018
até 27 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) . E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04
de FEVEREIRO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE, WLLIVANIA GOMES ARAUJO
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JHONNATA DE
SOUSA BATISTA, 02 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA.
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº1005868/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEM NAZARÉ GUERRA, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0323-29- CREDE 7- ITATIRA/CE neste ato representada
por sua DIRETORA, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA; III - ENDEREÇO:
ITATIRA/CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.798.708/0001-68, representado
neste ato pela Sra . Marcia Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: ITATIRA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180021 publicado
no DOE de 14/08/2018 e de acordo com o processo nº 4415292/2018 e
regulamentado no Art. 57 , § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência ,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 01 SALA PARA PROFESSOR EM FAVOR DA EEFM EDUARDO
BARBOSA (DISTRITO DE CACHOEIRA) conforme orçamen to de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de
fevereiro de 2019 até 10 de abril de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
10 de fevereiro de 2019 até 10 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE
VIEIRA - CONTRATANTE, Marcia Uchoa de Pinho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02 -
FRANCISCO DADSON GOMES RODRIGUES. Fortaleza, 18 de fevereiro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1063124/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, inscrita no CNPJ/
MF : 07.954.514/0271 - 63 - CREDE 13 - Quiterianópolis/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de
Araújo CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , inscrita
no CNPJ sob nº 72.074.180/0001 - 67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16 , 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993
, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0001 FORO: Quiterianópolis/CE,. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 ( Trezentos e vinte ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 13.638,30 (Treze mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00
– 5256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia
Lira de Araújo - CONTRATANTE, Francisca Sousa Neta - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Aurenir Pereira de Oliveira, 02 - Lívia Maria Soares
Melo. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019
PROCESSO Nº10287593 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação de empresa para execução do remanescente da obra de
construção de uma Escola de Ensino Profissionalizante, no Município de
Farias Brito – CE JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em
favor de Construtora Vetor Ltda CNPJ 04.853.666/0001-43 representada
pelo Senhor Francisco Erimacio de Medeiros, RG nº 182767289 SSP/CE,
CPF nº 114.640.973-72, justifica-se em decorrência da rescisão do Contrato
nº 137/2015 e da necessidade da conclusão do restante do objeto cujo
cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme documentação
anexada aos autos do processo administrativo em epígrafe. A razão da escolha
do contratado deve-se ao fato da convocação do remanescente na licitação
realizada – Concorrência Pública nº 20140027/SEDUC/CCC atender a
ordem de classificação e manter as mesmas condições ofertadas pelo licitante
vencedor. Quanto ao preço: este tem respaldo no documento avaliativo
efetuado pelo DAE, constantes às fls. 223 dos autos acerca da proposta
apresentada pela convocada, mostrando-se assim, vantajoso à Administração
Pública VALOR GLOBAL : R$ 10.897.140,65 ( dez milhões, oitocentos
e noventa e sete mil, cento e quarenta reais e sessenta e cinco centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.18802.01.449051.100
00.0; 22100022.12.362.020.18802.01.449051.28282.1 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Prazo
de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Contrato. Prazo de
Execução: 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço CONTRATADA :
CONSTRUTORA VETOR LTDA DISPENSA : Carlos Augusto da Costa
Monteiro - Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO : Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação.
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2019
PROCESSO Nº00648080 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação de serviços de transporte escolar a serem executados em
regime de empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado por itinerário
(ida e volta) com a utilização de 50 (cinquenta) veículos automotores
denominados ônibus, micro-ônibus e van para o transporte dos 1.402 (mil,
quatrocentos e dois) alunos da rede pública estadual de ensino do Município
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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