DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7022836/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0270-82- CREDE 15 - Quiterianopolis/CE , neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta
CONTRATADA: Ângela Maria Soares Pereira, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Ângela Maria Soares Pereira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0008/2018 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0008/2018 FORO: Quiterianopolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 1.994,00 (um mil novecentos e noventa e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.3
0.00 – 5998 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca
da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Ângela Maria Soares Pereira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CRISTINA LACERDA
PEREIRA, 02 - SONIA HELENA ANTUNES LACERDA. FORTALEZA,
18 DE SETEMBRO DE 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4832721/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16 - QUIXELO/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRAS,
neste ato representado pelo o sr. SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA
CPF nº 794.966.793-15 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0016, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 2018/0016 FORO: QUIXELO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado, DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.142,52 (TRÊS MIL, CENTO E
QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00-5987
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 17 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -ILEGÌVEL 2 - FRANCISCA
GOMES DE ARAÚJO FILHA, Fortaleza 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5921612/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16, QUIXELÔ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ JOSÉ PEREIRA, representado neste
ato pelo Sr. LUIZ JOSÉ PEREIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0017, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2018/0017 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO MARCILIANO MESQUITA DA SILVA, matrícula n°
30216210 e CPF nº 619.040.823-00 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.209,60 (Hum Mil Duzentos e Nove
Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.3390300
0.27301.1.30.00 – 5987. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LUIZ
JOSÉ PEREIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA
GOMES DE ARAÚJO FILHA e 2. MARIA ELAINE MOURÃO. Fortaleza,
18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1276305/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA PATATIVA DO
ASSARÉ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771- 87, CREDE 18, Assaré/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO LOURENÇO
DE FREITAS CONTRATADA: PEDRO FERREIRA MORAIS-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 21.473.101/0001-50, representado neste ato pelo(a)
Sr. PEDRO FERREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 25 (todos os itens)..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 7.496,03 (Sete Mil Quatrocentos e Noventa e Seis
Reais e Três Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030
0027301.1.30.00 –5986. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE,
PEDRO FERREIRA DE MORAIS CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. ELIZIANE DOS SANTOS SILVA e 2. ANTONIO LUIZ NUNES DE
ARAÚJO. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7343012/2018
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica do Estado/CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON
BRAGA,CNPJ/MF07.954.514/0497-28,Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sr.(a) VERONICA LOPES DOS SANTOS
CONTRATADA: M G MESQUITA SALDANHA -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 28.536.970/0001-25,representado neste ato pela Sr.(a)º MARIA
GILDA MESQUITA SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,14,1
5,16,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de trezentos e quarenta (340) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.502,47 ( QUATRO
MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22585.03.33903000.28282.1.30.00
– 6377, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: VERONICA
LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, MARIA GILDA MESQUITA
SALDANHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO SERGIO
DA SILVA ANDRADE 2 - ERACYLDO VIANA PESSOA,Fortaleza 18
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5198430/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0231-76- CREDE 10 - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRA-
TADA: José Gladimar de Araújo, neste ato representado pelo Sr. José
Gladimar de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018