DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Elivania Machado
de Souza - CONTRATANTE, Nilton César Souza Sampaio - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ariadinny Niérica Rabelo e Silva, 02 - Nídia Paula
Guerra. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5526314/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OTILIA
CORREIA SARAIVA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76- CREDE
19 - BARBALHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral
, Sr.(a) SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA:
IKANET INTERNET KARIRI LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº
08.926.215/0001-40, representado neste ato pelo(a ) Sra . Priscila Correa
Amaro Porto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço de SUPORTE EM INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento nas disposições da lei 8666/93 art . 22 , § 7 º ,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (SEIS MIL E SETECENTOS
E VINTE) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226680133903900100
0003000 - 5738. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 2018 SIGNATÁ-
RIOS: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - CONTRATANTE,
PRISCILA CORREA AMARO PORTO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - CLÁUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7391629/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO 4, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0300-32, CREDE 4,
CAMOCIM/CE, neste ato representada por sua Orientadora, a Senhora Sílvia
Almada Dutra Dourado CONTRATADA: J. A. PEDRO VAZ INDÚSTRIA
DE ESPECIARIAS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-
69, representado neste ato pela a Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHÔA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,04,06 e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 016/2018 FORO:
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360(trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260
(duzentos e sessenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.930,00 (Três Mil Novecentos e
Trinta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Sílvia Almada Dutra Dourado - CONTRATANTE, FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHÔA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
JOÃO BATISTA DAMIÃO OLIVEIRA e 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7175101/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, SEFOR 1, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William
Matias Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a)
Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 02/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 363,98 (Trezentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Oito
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE, Augusto Cesar
Carvalho Maia CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. BRUNA RAFAELA
PINTO CARNEIRO e 2. MARÍLIA MARINHO CRISTON. Fortaleza, 18
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7128197/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, CNPJ 07.954/0789 - 06, CREDE 8,
OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Zeunite de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001 - 45, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2018/0009 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.033,60 (Hum mil reais, trinta e três reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258307339030002730113000 -
5992. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Luana Rabelo Araújo 2.
Raimunda Marilene da Silva Castro. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6278640/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIA
VIEIRA LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, CREDE 15,
TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cladenice Melo
Cavalcante CONTRATADA: COOPDEST–COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO
DO CEARA LTDA, representado neste ato pelo Sr. VALDEMAR GOMES
BESERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2018 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 38.008,32
(Trinta e Oito Mil e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.13.33903000.273011.3000- 5998 . DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Cladenice Melo Cavalcante
- CONTRATANTE, VALDEMAR GOMES BESERRA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Silas Gomes de Almeida e 2. Albacelina Bezerra
Gomes de Almeida. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
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