DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2018 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 999,45 (novecentos e noventa e nove reais e quarenta 
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 
– 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa 
Peixoto - CONTRATANTE, José Gladimar de Araújo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - José Flávio de Souza Freire, 02 - Edjanete Maia 
Rodrigues. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6035780/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0213-94- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE , neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS 
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.196.487/0001-08 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018 , 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 002/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias , contados a partir da 
data de assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 2.970,10 (Dois Mil, Novecentos 
e Setenta Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro 
de 2018 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIA SANDRA FERREIRA DA SILVA, 
02 - FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA. FORTALEZA, 
19 DE SETEMBRO DE 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7118604/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0296-11- CREDE 2 - SÃO LUIS DO CURU/CE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANUEL FERREIRA 
FILHO CONTRATADA: DANILO COSTA CIPRIANO, neste ato repre-
sentado pelo Sr. DANILO COSTA CIPRIANO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.599,00 (TRÊS MIL E QUINHETOS E NOVENTA E NOVE REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2018 SIGNATÁRIOS: MANUEL 
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, DANILO COSTA CIPRIANO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO, 
02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA . FORTALEZA, 
19 DE SETEMBRO DE 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5802346/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos , inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-
06- CREDE 8 - OCARA/CE , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: COMERCIAL 
CORREIA EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001 - 82 
, representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) Nertan Correia Lopes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MERENDA 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 
02,03,04,05,06,08,10,13,15,17,18,19,20,21,22,23,25 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2018 / 0009 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias , contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
42.943,60 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258307339030002
730113000 - 5992. DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 
2018 SIGNATÁRIOS: MARIA ZEUNITE DE SOUSA - CONTRATANTE, 
NERTAN CORREIA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
LUANA RABELO ARAÚJO, 02 - RAIMUNDA MARILENE DA SILVA 
CASTRO. FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5975364/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0323-29- CREDE 7 - ITATIRA/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA PIEDADE VIEIRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Cristiane Silvestre de Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
003/2018 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.751,30 (Um Mil Setecentos 
e Cinquenta e Um Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5995 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA - 
CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02 - 
ANTONIA ALZELENY VIANA NUNES. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6713762/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, CNPJ/MF 
07.954.514/0238-42, CREDE 10, ALTO SANTO/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA 
CONTRATADA: EVANEIDE MENDES LIMA, representado neste ato 
pela Sra. EVANEIDE MENDES LIMA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil 
e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE, 
EVANEIDE MENDES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
ARIADINNY NIÉRICA RABELO E SILVA 2. NÍDIA PAULA GUERRA. 
Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018