DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6709552/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206 - 65- CREDE 10 - LIMOEIRO DO
NORTE/CE , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: M.A.R. DAS CHAGAS - EPP
, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001 - 57 , representado neste ato pela
Senhora MARIA ALINE REGIS DAS CHAGAS . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, in dependente de transcrição. Ite ns : 1; 2;4;5;6;7.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 12 /2018 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.948,00
(Dois mil novecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 , do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES
FEITOZA - CONTRATANTE, MARIA ALINE REGIS DAS CHAGAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA
OLIVEIRA, 02 - MARLEIDE DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 19 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7218218/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, CREDE 11, ERERÉ/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRA-
TADA: ANA LÚCIA GERMANO, representado(a) neste ato pelo(a) Sra.
ANA LÚCIA GERMANO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadr o previsto na Cláusula Quarta, todos
de acord o com a chamada pública n.º 0001/2018 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que c onsta na Chamada Pública nº 0002/2017
FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Mary
Helen Pimenta Diógenes, matrícula n° 119217-1-x e CPF nº 595.048.384-72
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 3.516,20 (Três Mil Quinhentos e Dezeseis Reais e Vinte Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias
- CONTRATANTE, ANA LÚCIA GERMANO CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. MARIA DA CONCEIÇÃO PAULO DA SILVA e 2. MARIA
DE FATIMA LEITE DE ANDRADE. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4303184/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE CROATA FLAVIO RODRIGUES, CNPJ/MF 07.954.514/0363-
16, CREDE 5, CROATÁ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Reinaldo Inácio Barbalho CONTRATADA: MARCIO
VICENTE, representado pelo Sr. Marcio Vicente. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2018 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 1.108,00 (Hum mil, cento e oito reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Reinaldo Inácio Barbalho - CONTRA-
TANTE, Marcio Vicente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Janne
Brandão de Melo Carvalho 2. Maria Janailane Nunes da Silva. Fortaleza, 18
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5121721/2018
CONTRATANTE: stado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0543-06- FORTALEZA/CE , neste ato representada por sua
Diretora ISABEL SILVA FARIAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05
,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2018/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (
TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.219,10 (DOZE MIL E
DEZENOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258303339030002730113000 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA FARIAS - CONTRA-
TANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA, 02 - RITA
MARIA MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3338529/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37- CREDE 18 - ASSARÉ/CE , neste
ato representado por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO DE
ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: PEDRO MORAIS FERREIRA
– ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.473.101/0001-50, representado neste
ato pelo Sr. IRAN FERREIRA MORAIS FREIRE . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – AQUI-
SIÇÃO DE ÁGUA MINERAL em favor da EEEP ANTONIA NEDINA
ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição da CREDE 18 , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar
147/2014 e suas alterações FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, c ontado
a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco)
dias , contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 15.800,40 (quinze mil oitocentos reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.33903000.10000.0.30
.00 - 5736 MAPP - 776. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - CONTRATANTE,
Iran Ferreira Morais Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana
Amélia de Moura Dias, 02 - Veriane de Alencar Frutuoso. Fortaleza, 18 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5712037/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM JOAQUIM VALDE-
VINO DE BRITO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0624-06- CREDE 18
- Crato/CE , neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA
WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: HFJ ELETRO-
CLAUSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº 09.143.572/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Helder Machado
Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA NOS CIRCUITOS DOS AR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
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