DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONDICIONADOS , na EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO , 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 06/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviç o pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 
8.241,32 (oito mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.30100.0.40
.00 - 18142. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, 
HELDER MACHADO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
DAIANE ALVES LIMA, 02 - GENECILDA AMARO DA SILVA. Fortaleza, 
18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5531512/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da ESCOLA E.E.M. 
PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771 - 87- 
CREDE 18 - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: R. V. PORTELA 
AGUIAR & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.091.786/0001 - 25, 
representado neste ato pelo Sr. Gerardo Portela Aguiar Filho. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços de instalação e 
fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade 
de 10 GB (10240 mb) , possibilitando assim a utilização da internet na escola, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, in dependente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24 , Inciso II da Lei nº 8.666/93 e 
o Decreto Estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 , com fundamento na 
Carta Convite nº 004 /2018 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias, contados a partir da data assinatura , podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 364 (trezentos e sessenta 
e quatro ) dias, contados a partir da data da assinatura . VALOR GLOBAL: 
R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232263101339039001000003000 - 6003. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE 
FREITAS - CONTRATANTE, GERARDO PORTELA AGUIAR FILHO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZIANE DOS SANTOS 
SILVA, 02 - ANTONIO LUIZ NUNES DE ARAUJO. Fortaleza, 18 de 
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6319231/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18- FORTALEZA/CE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
3.160,00 (três mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
SETEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira 
- CONTRATANTE, Antonio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Selma Regina de Sousa Barbosa, 02 - Samuel dos 
Santos Rodrigues. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3751892/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO 
BARRETO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74- CREDE 18 - CRATO/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: MARIA NAYARA PEREIRA 
BATISTA, neste ato representada pela Sra. MARIA NAYARA PEREIRA 
BATISTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2018 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/9 3 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da publicação de seu extrato em DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução do objeto contratado será de 364 dias, a partir 
da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.300,00 (Treze mil e 
trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2018 SIGNATÁ-
RIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, MARIA 
NAYARA PEREIRA BATISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JUNIOR, 02 - MARIA SANDRA 
SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7343098/2018
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação 
Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0497-28- FORTALEZA/CE, representada neste ato por 
VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº, 00.289.070/0001-01, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9,10,11,12,13,17,18, 
19, 20,21,22,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.653,11 
(dez mil seiscentos cinquenta três reais e onze centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.33903000.28282.1.30.00 – 6377 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de agosto 2018 SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES 
DOS SANTOS - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO SÉRGIO 
DA SILVA ANDRADE, 02 - ERACYLDO VIANA PESSOA. Fortaleza, 
18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1024241/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55- CREDE 18 
- CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza 
Alencar CONTRATADA: PAULO DIRCEU BESERRA DE MORAIS, 
neste ato representado pelo Sr. Paulo Dirceu Beserra de Morais. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
10.000,00 (Dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000
.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018