DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, Paulo Dirceu Beserra de Morais
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vicente Edvaldo Soares Arrais,
02 - Divani Ferreira Bastos. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1276763/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ/MF 07.954.514/0771 - 87, CREDE
18, ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO
LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: ANTONIO ALVES DE
ANDRADE, representado pelo Sr. ANTONIO ALVES DE ANDRADE .
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ASSARÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir
da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 1.537,60 (Um mil quinhentos e
trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.
33903.00027301.13.0.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE,
ANTONIO ALVES DE ANDRADE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. ELIZIANE DOS SANTOS SILVA 2. ANTONIO LUIZ NUNES DE
ARAUJO. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3750780/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO
BARRETO, CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, CREDE 18, CRATO/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA
SÓTER CONTRATADA: FRANCISCO ARAUJO PEREIRA, representado
pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação de
seu extrato em DOE. A execução do objeto contratado será de 364 dias, a
partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.710,70 (Sete mil
setecentos e dez reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE,
FRANCISCO ARAUJO PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JUNIOR 2. MARIA SANDRA SANTANA
DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5246850/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0739-47, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Srº HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0004 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.966,22 (Sete Mil Novecentos e
Sessenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258
303339030002730113000 5988. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE,
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. MAURICIO ANTONIO MACIEL ARAÚJO e 2. JORGE ARAUJO
DA SILVA. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6988877/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 10 -RUSSAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-
47, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato representada pela Sra. Coordenadoria
Maria Jucineide da Costa Fernandes CONTRATADA: F. ELIJONES F. DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.307.299/0001-10, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Elijones Freire de Sousa . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a Execução dos Serviços de Fornecimento de Alimentação,
destinados aos Encontros dos Projetos: Protagonismo Estudantil e do Projeto
Minha Escola é da Comunidade da CREDE 10 –Russas, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados Convite Nº 20/2018 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade Convite nº 20/2018, regido
pelo disposto o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o
disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.209,60 (Onze Mil Duzentos e Nove Reais e Sessenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.14.33903900.20700.1.40.00-5945
22100022.12.362.023.18823.14.33903900.11000.0.40.00 -19142. DATA
DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Jucineide
da Costa Fernandes - CONTRATANTE, Francisco Elijones Freire de Sousa
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA
DE CARVALHO e 2. ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4782210/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM SÃO SEBASTIÃO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0120 - 50, CREDE 2, APUIARES/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tony Elvys dos Santos
CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 20.040.538/0001 - 37, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luis Mota
da Silva Junior . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMMA DE BANHEIROS DE ALUNOS,
PROFESSORES E WC P.N.E, na EEM SÃO SEBASTIÃO, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: APUIARES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 54.526,42
(cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.3390390
0.30100.0.40.00 - 18144 . DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos - CONTRATANTE, Luis Mota
da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Haline Helen de
Souza 2. Benedito Gomes Felex Junior. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4678617/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0152-38,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr(a) JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS CONTRA-
TADA: WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº07.994.391/0001-56,representado neste ato pelo(a) Sr. WASHINGTON
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
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