DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LUIS MANO AZEVEDO . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MBPS,possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
2 4 , Inciso II, alinea “a” da Lei N º. 8.666/93, de 21 de J unho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na C arta Convite N º. 201 8/000 9 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 ( doze ) meses, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.788,00 (Sete
Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 – 6047. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES
MARTINS - CONTRATANTE, WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE DA SILVA CARVALHO
2 - ZILMA DE SOUSA CARDOSO, Fortaleza de 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6215355/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MINISTRO ANTONIO
COELHO, inscrita no CNPJ/MF 07.454.514/0349-68,CREDE 5 - SÃO BENE-
DITO, neste ato representada Por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GIOVANNI
BARROS BEZERRIL CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E
SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001 - 80, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Francisco Mendes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 – ARROZ BRANCO; 02 –
AÇÚCAR CRISTAL; 03 – ALHO BRANCO; 04 – BISCOITO TIPO MARIA;
05 – BISCOITO TIPO CREAM CRACKER; 06 – CARNE BOVINA MOÍDA
e 07 – FRANGO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08 / 2018 FORO:
SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 778,69 (setecentos e setenta e oito reais e sessenta
e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - CONTRATANTE,
JOÃO FRANCISCO MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- FRANCISCO RENATO LOPES 2 - GERMANA DOS REIS XIMENES,
Fortaleza 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7128120/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIA
VIEIRA LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, CREDE 15,
TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cladenice
Melo Cavalcante CONTRATADA: COOPVALE – COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE FORQUILHA, representado
neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo Sr. Antônio Kevin Alves da Silva Machado, matrícula n°
30576510 e CPF nº 056.490.743-05 especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 25.140,00 (Vinte e Cinco Mil Cento e
Quarenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.273011.3000-
5998 . DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Cladenice Melo Cavalcante - CONTRATANTE, Deusimar Candido de
Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Silas Gomes de Almeida
e 2. Albacelina Bezerra Gomes de Almeida. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7111278/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, CNPJ 07.954/0789 - 06, CREDE
8, OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001 - 49, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
07,09,11,12,14,16,24,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2018/0009 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.472,34 $
(Onze mil reais, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258307339030002730113000 -
5992. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Luana Rabelo Araújo 2. Raimunda
Marilene da Silva Castro. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6272359/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42- CREDE 12 -
QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATADA: ELIESIO JUCÁ
RIBEIRO-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 11.057.892/0001-83, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ELIESIO JUCA RIBEIRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 07, 08,
09, 11, 12, 13 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2018 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.731,00 (Nove mil setecentos
e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
09.33903000.27301.1.30.00 - 5994 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRATANTE,
ELIESIO JUCA RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
SAMARA PAULINO DE OLIVEIRA FARIAS, 02 - ARLETE PINHEIRO
RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7319243/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42- CREDE 12 - QUIXE-
RAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATADA: MARIA VILANY DE
FIGUEREDO BEZERRA ME , inscrita no CNPJ sob Nº11.011.086/0001-
74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY DE FIGUE-
REDO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. ITEM: 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
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