DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 270/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, “Entrega de Tratores para Umirim, Itapajé, 
Itapipoca, Paracuru, Trairi, Irauçuba e Tejuçuoca”, a ser realizado no dia 29 
de junho de 2018, no município de Tejuçuoca/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.3390390
0.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018. SIGNA-
TÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do 
Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan 
Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 280/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e 
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo 
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo 
Sr. João Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 
413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “FORROZÃO PAULÊRA”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Base do Ciopaer”, 
a ser realizado no dia 06 de julho de 2018, no município de Quixadá - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, bem como na Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através 
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos – representante da CONTRATADA. 
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 281/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e 
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo 
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo 
Sr. João Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 
413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “FORROZÃO PAULÊRA”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração do VLT – Estação 
Papicú”, a ser realizado no dia 06 de julho de 2018, no município de Forta-
leza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, bem como na Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fica 
eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos 
reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador - representante do CONTRATANTE e Viviane Ferreira de Araújo 
dos Santos – representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON 
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal 
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração 
do Centro de Educação Infantil (CEI) e Assinatura de Ordem de Serviço da 
Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 16 de junho de 2018, no município 
de Camocim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais 
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através 
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 283/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON 
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal 
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da 
Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 05 de julho de 2018, no município 
de Amontada/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais 
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através 
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018