DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 284/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON 
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal 
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração 
do VLT – Estação Vila União”, a ser realizado no dia 06 de julho de 2018, 
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 
quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de 
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston 
Vidal Barros, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 288/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE 
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, 
com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, 
brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Anúncio de 
Investimentos”, a ser realizado no dia 01 de julho de 2018, no município de 
Porteiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através 
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Daysiane Gomes David - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 289/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE 
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, 
com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, 
brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Implantação 
do Raio e Videomonitoramento”, a ser realizado no dia 04 de julho de 2018, 
no município de Barbalha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis 
mil reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David 
- representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 
92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: A Empresa LOCFAZ 
PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA 
EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, 
com sede e domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 
60.510-205, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira 
de Araújo dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-
19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o no 413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “FORROZÃO PAULÊRA”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará denominado “Anúncios de Investimentos”, 
a ser realizado no dia 01 de julho de 2018, no município de Jardim - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, bem como na Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através 
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos – representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 291/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste 
ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora 
do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “PINGO DE FORTALEZA”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração do 
VLT – Estação Pontes Vieira”, a ser realizado no dia 06 de julho de 2018, 
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 
quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de 
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane 
Gomes David - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 292/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018