DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “PINGO DE FORTALEZA”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado de “Laboratório de Tecnologia 
em Segurança Pública - PRF”, a ser realizado no dia 05 de julho de 2018, 
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 
quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de 
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane 
Gomes David - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 293/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secre-
tária Executiva do Gabinete do Governador CONTRATADA: A Empresa 
WM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.513.517/0001-59, com sede e domicilio na Av. Senador Carlos Jereissati, 
nº 452 - B, Jardins das Oliveiras, CEP: 60.823-060, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pelo Sr. Walter Moiseis Faheina Chaves, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 107.634.653-72, e pelo Sr. Gabriel de Aguiar Chaves, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o no 004.989.063-88. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “ZEZINHO DA PARAÍBA”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração 
do VLT – Estação Montese”, a ser realizada no dia 06 de julho de 2018, no 
município de Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 
quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de 
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Walter 
Moiseis Faheina Chaves – representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 294/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secre-
tária Executiva do Gabinete do Governador CONTRATADA: A Empresa 
WM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.513.517/0001-59, com sede e domicilio na Av. Senador Carlos Jereissati, 
nº 452 - B, Jardins das Oliveiras, CEP: 60.823-060, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pelo Sr. Walter Moiseis Faheina Chaves, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 107.634.653-72, e pelo Sr. Gabriel de Aguiar Chaves, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o no 004.989.063-88. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “ZEZINHO DA PARAÍBA”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração 
do Centro Cearense de Idiomas (CCI)”, a ser realizada no dia 08 de maio 
de 2018, no município de Caucaia – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública 
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 
quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de 
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Walter 
Moiseis Faheina Chaves – representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 295/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HARMONICA PRODU-
ÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.467.595/0001-06, com 
sede na rua Major Telesforo, nº 225, Parque Dois Irmãos, CEP: 60.743-238, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Vinicius Pimentel Moura, 
brasileiro, portador do CPF nº 016.778.043-35. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Escola de 
Tempo Integral Filgueiras Lima”, a ser realizado no dia 06 de julho de 2018, 
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 
quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de 
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Vinícius 
Pimentel Moura – representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 296/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: A Empresa ANDERSON LIRA DIAS 
ARAGÃO 03960917333, inscrita no CNPJ sob o nº 21.000.940/0001-50, 
com sede na Rua Inácio Rodrigues Lima, nº 306, Campo dos Velhos, CEP: 
62.030-210, Sobral – CE, neste ato representada pelo Sr. Anderson Lira 
Dias Aragão, brasileiro, portador do CPF nº 039.609.173-33. OBJETO: 
Contratação para apresentação da banda musical “OUTRAS FREQU-
ÊNCIAS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará 
denominado de “Implantação do Videomonitoramento”, a ser realizado no 
dia 04 de julho de 2018, no município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900
.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete 
do Governador - representante do CONTRATANTE e Anderson Lira Dias 
Aragão - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 297/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF 
nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “PARAHYBA E CIA BATE PALMAS”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração do 
VLT – Estação Antônio Sales”, a ser realizado no dia 06 de julho de 2018, 
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018