DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David, representante 
da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 298/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-
000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: A Empresa RFK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.197.549/0001-60, com sede na Rua 
Barbosa de Freitas, nº 1741, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Aline Rafaele Rabelo Freitas, brasileira, portadora 
do CPF nº 995.072.423-68 e do RG nº 98002381533. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “ANDERSON VASS”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração do VLT – Estação Borges de Melo”, a ser realizado no dia 06 de julho de 
2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: 
Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Aline Rafaele Rabelo Freitas - repre-
sentante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº216/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do art. § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2018. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°216/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTONIO GADELHA DA CUNHA
MOTORISTA
098518-1-X
A / M
44 / 44
ROSIANE KELVI RABELO ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
300165-1-3
A / F
44 / 44
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR
OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
095077-2-8
A
44
CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA
DATILÓGRAFO
126792-1-1
A
44
ESTEFANIA DA SILVA PINHO
COORDENADOR
300166-1-0
A
44
FRANCISCA SONIA ELIAS DE SOUSA
ORIENTADOR DE CELULA
300189-1-5
A
44
ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
037374-2-X
A
44
SABRINE GONDIM LIMA
COORDENADOR
300087-1-3
A
44
JONATHAN DA SILVA SOUSA
AUXILIAR TÉCNICO
300179-1-9
A
44
DAVI ALVES DE MESQUITA
ARTICULADOR
300187-1-0
A
44
SHIRLAYNE BRAGA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
019423-1-X
A
44
LAIS GOMES DE SOUSA
ARTICULADOR
300164-1-6
A
44
JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO
ASSESSOR TÉCNICO
300186-1-3
A
44
MOEMA CORDEIRO DE ALMEIDA
COORDENADOR
300041-1-6
A
44
MAILSON BENTO CASTRO
ARTICULADOR
300160-1-7
A
44
MARINA PONTES RAMOS
ARTICULADOR
300040-1-9
A
44
NATHALIA CLEMENTE BRITO
ARTICULADOR
300185-1-6
A
44
RONALD GONÇALVES DE BITTENCOURT VIEIRA
ARTICULADOR
300045-1-5
A
44
AMANDA VIANA DE MACEDO PARENTE
COORDENADOR
300043-1-0
A
44
NAILSON CLEMENTE BRITO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300107-1-X
A
44
MARIANA PIMENTA FELICIO SALES DE MENEZES
ARTICULADOR
300039-1-8
A
44
*** *** ***
PORTARIA N°217/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 
5º, da lei nº 16.206, de 17 de março de 2017, DOE de 29 de março de 2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único dessa Portaria, referente ao mês de NOVEMBRO /2018. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°217/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
CAMILA LINHARES DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
300049-1-4
15,00
20
300,00
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALIXTO
DATILÓGRAFO
054475-1-8
15,00
20
300,00
REJANE ESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0001602-0
15,00
20
300,00
SHIRLAYNE BRAGA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
019423-1-X
15,00
20
300,00
NAILSON CLEMENTE BRITO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300107-1-X
15,00
20
300,00
MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO
COORDENADOR
300048-1-7
15,00
20
300,00
LUIS SERGIO RAMOS BORRALHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
088891-2-0
15,00
20
300,00
ANA HELENA NOGUEIRA BESSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
103150-1-8
15,00
20
300,00
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
MOTORISTA
098508-1-3
15,00
20
300,00
MOEMA ALMEIDA CORDEIRO
COORDENADOR
300041-1-6
15,00
20
300,00
RONALD GONÇALVES DE BITTENCOURT VIEIRA
ARTICULADOR
300045-1-5
15,00
20
300,00
MELINA MELO CAMPOS
COORDENADOR
300144-1-3
15,00
20
300,00
ERISNEIDE ALVES TAVARES
OP. DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
095072-2-1
15,00
20
300,00
NATHALIA CLEMENTE BRITO
ARTICULADOR
300185-1-6
15,00
20
300,00
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018