DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº176/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 3455029/2018, 
RESOLVE designar GIOVANNI CORDEIRO BARROSO, Graduação em Física, Mestrado e Doutorado em Engenharia Elétrica e Engenharia em 
Teleinformática, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), localizado 
na Rua Amália Xavier de Oliveira, s/n, Triangulo - Juazeiro do Norte-Ce, quanto ao Recredenciamento da referida instituição de Ensino e à Renovação do 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletroeletrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
3455339/2017, RESOLVE designar FREDERICO ROMEL MAIA TAVARES, Graduação em Engenharia Mecânica, Especialista em Administração 
de Empresas, Mestrado e Doutorado em Engenharia mecânica, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Centro de 
Ensino Tecnológico (CENTEC), localizado na Rua Amália Xavier de Oliveira, s/n, Triangulo - Juazeiro do Norte-Ce, quanto à Renovação do Reconheci-
mento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 12 de setembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
Emissão: 10/09/2018
Identificador: 588
Relação de Pareceres: 0046/2017.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0046/2017
0329062/2017
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Batista Santos Dumont, INEP/CENSO 
nº 23065893, nesta capital, renova o reconhecimento dos 
cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 
31.12.2018,e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 1
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
*** *** ***
Emissão: 10/09/2018
Identificador: 591
Relação de Pareceres: 0577/2018, 0597/2018, 0621/2018, 0626/2018, 0627/2018, 0644/2018, 0645/2018, 0646/2018, 0647/2018, 0648/2018, 0649/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0577/2018
2720969/2018
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Homologa como equivalentes aos estudos do Sistema de 
Ensino Brasileiro os feitos por Albana Bali Karakushi na 
Universidade de New York, USA.
0597/2018
2173496/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Suely Pinto da Silva, conforme 
os termos deste Parecer.
0621/2018
7707160/2017
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Centro Educacional IDETE, Instituição sediada no 
município Tauá, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo referido 
Centro, até 31.12.2020. 
0626/2018
8324035/2017
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia a Escola Técnica Padrão, instituição sediada 
nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em 
Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado 
pela referida Escola, com validade até 31 Dezembro de 2021.
0627/2018
8324590/2017
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica 
- Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, 
ofertado pela Escola Técnica Padrão, com sede nesta capital, 
até 31.12.2021.
0644/2018
6378300/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Alice Moreira de 
Oliveira sediada no município de Caucaia,INEP/Censo Escolar 
nº23462345,na jurisdição da 1ª Coordenadoria Regional de 
desenvolvimento da Educação(CREDE)/Maracanaú, renova 
o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na 
modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, 
até 31.12.20019, e dá outras providências. 
0645/2018
5246257/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Ternurinha, nesta capital, INEP/Censo 
Escolar nº 23183829, autoriza o curso de ensino fundamental, 
anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar.
0646/2018
6481659/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Instituto Imaculada Conceição, instituição sediada 
em Bela Cruz, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao 4° bimestre de 2018, para fins de conclusão 
e certificação dos estudos dos alunos do 3° ano, aprovados 
no vestibular da Universidade Estadual Vale do Acaraú 
(UVA) - 2018.2, para efeito de conclusão do ensino médio.
0647/2018
6279051/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indefere o pedido de avanço escolar em favor de Letícia 
Campos Costa para conclusão do 4° ano do ensino fundamental. 
0648/2018
5737277/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos 
Monsenhor Raimundo Cleano - CEJA, no município de 
Groaíras, na jurisdição da CREDE 09 - Sobral, INEP/Censo 
Escolar nº 23247266, renova o reconhecimento dos cursos 
do ensino fundamental e médio na modalidade educação de 
jovens e adultos, sem interrupção até 31.12.2021, e homologa 
o regimento escolar.
0649/2018
7854189/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Senso, no município de Quixeramobim, 
INEP/Censo Escolar nº23214260, renova o reconhecimento 
dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2021, 
e homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 11
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018