DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Emissão: 10/09/2018
Identificador: 589
Relação de Pareceres: 0589/2018, 0670/2018, 0671/2018, 0672/2018, 0673/2018, 0678/2018, 0680/2018, 0681/2018, 0682/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0589/2018
2079950/2017
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado 
na modalidade a distância, pela Universidade Estadual do 
Ceará (UECE) vinculada ao Sistema Universidade Aberta 
do Brasil (UAB),ofertado nos município/polos de Beberibe, 
Campos Sales, Caucaia, Itarema, Jaguaribe, Limoeiro do 
Norte, Maranguape, Mauriti, Orós e Quixeramobim,com 
validade, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2020 e 
dá outras providências. 
0670/2018
6363257/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro, os feitos por Alexandre Saboia Augusto 
Borges Filho em escola estrangeira, referente a conclusão 
do ensino médio.
0671/2018
6386915/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro, os feitos por Marina Sales Pontes, em 
escola estrangeira, referente á conclusão do ensino médio.
0672/2018
6672896/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro, os feitos por Valdir Marques Vieira Nanque, em 
escola estrangeira, referente à conclusão do ensino médio. 
0673/2018
6326971/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro, os feitos por Samir Bayde Filho, em escola 
estrangeira, referente à conclusão do ensino médio.
0678/2018
6661690/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Vicente de Paulo 
da Costa, INEP/Censo Escolar n° 23545410, no município 
de Acaraú, na jurisdição da CREDE 03 - Acaraú, renova o 
reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, 
até 31.12.2019, e dá outras providências. 
0680/2018
3740211/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Antônio Jean da Rocha Menezes, 
conforme os termos deste Parecer.
0681/2018
6889739/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Liceu Estadual Professor Domingos Brasileiro, 
INEP/Censo Escolar n° 23272058, nesta capital, na jurisdição 
da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza 
(SEFOR), nesta capital, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá 
outras providências. 
0682/2018
6179545/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Dáulia Bringel, INEP/Censo Escolar n° 
23272015, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, 
até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
TOTAL DE PARECERES: 9
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
*** *** ***
Emissão: 10/09/2018
Identificador: 590
Relação de Pareceres: 0650/2018, 0651/2018, 0652/2018, 0653/2018, 0655/2018, 0657/2018, 0658/2018, 0659/2018, 0664/2018, 0665/2018, 0667/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0650/2018
0926683/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria do Socorro 
Chaves, INEP/Censo Escolar nº 23258861, no município de 
Uruoca, na jurisdição da CREDE 04 - Camocim, autoriza 
o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2021, e 
homologa o regimento escolar.
0651/2018
6422768/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro, os feitos por Sansau Nantunguê, em 
escola estrangeira.
0652/2018
6486324/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro, os feitos por Mary Carla Cabrera Massipi, 
em escola estrangeira.
0653/2018
6566352/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Euclides Pinheiro de 
Andrade, INEP/Censo Escolar n° 23115050, no município 
de Milhã, na jurisdição da 14ª Coordenadoria Regional de 
Desenvolvimento da Educação(CREDE)/Senador Pompeu, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e 
na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, 
até 31.12.2019, e dá outras providências.
0655/2018
6697520/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Arca do Saber, nesta capital, INEP/
Censo Escolar n° 23263750, autoriza o curso de ensino 
fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2023, 
e homologa o regimento escolar.
0657/2018
5074146/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro de Educação Profissional (CEP), 
sediado em Quixadá, e renova o reconhecimento do Curso 
Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, com validade até 31.12.2020.
0658/2018
1119862/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autorizada a descentralização do Curso Técnico em 
Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado 
pelo instituto Philum, instituição sediada na Rua Raimundo 
Alves Bezerra, n° 207, bairro Centro, CEP: 63.960-000, no 
município de Banabuiú, para a Rua Mâncio Rodrigues, nº675, 
bairro Centro, CEP: 62.940-000, no município de Morada 
Nova, com validade até 31 de dezembro de 2020.
0659/2018
4939809/2017
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Técnico de Nível Médio de Enfermagem 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Colégio 
Politécnico Alencarino (CPA), em sua sede em Limoeiro do 
Norte, com validade até 31 de dezembro de 2021.
0664/2018
9199579/2017
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração, 
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro 
de Estudo e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática 
Ltda,(CEPEP), na sua sede da Avenida da Universidade, n° 
3228, bairro Benfica,CEP 60.020-181, nesta Capital, até 31 
de dezembro de 2021.
0665/2018
7698039/2017
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração- 
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro 
de Estudo e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática 
Ltda, (CEPEP), nesta Capital, até 31 de dezembro de 2021.
0667/2018
6336837/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro, os feitos por Esteban Joel Pereyra, em 
escola estrangeira, referente á conclusão do ensino médio.
TOTAL DE PARECERES: 11
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018