DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prática de direção veicular, conforme estabelecido na Resolução nº168/2004
e Portaria nº238/2014 ambas do Denatran e Portaria nº1629/2016 DETRAN/
CE. O prazo de vigência será de 12 meses, contados da publicação no Diário
Oficial do Ceará. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza 09 de julho de 2018.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
197/2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAULA LENZ COSTA LIMA,
ocupante do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA,
matrícula nº 300043-1-0, desta FUNDAÇÃO, a viajar à cidade do RIO DE
JANEIRO, no período de 13/09/2018, a fim de Representar o Presidente
da Funcap em Reunião na FINEP, que ocorrerá no dia 13/09/2018, com a
finalidade de orientar a participação nos programas Centelha e Tecnova II,
concedendo-lhe 1/2 meia diária, no valor unitário de R$118,28 (cento e dezoito
reais e vinte e oito centavos) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor
total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio
de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 1.087,08 (hum mil e oitenta e sete reais
e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 1.501,06 (hum mil quinhentos
e um reais e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea I , § 1º e § 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II , do Decreto nº 30.719
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNCAP. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza,
11 de setembro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-
-UVA CONTRATADA: EMPRESA EDUARDO PAZ BARRETO FILHO
- ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de inspeção e
recarga de extintores e teste hidrostático, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180004
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Foro do município de Sobral do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto contratual é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.665,81 (Quatro
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos) pagos em
Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120000
2.12.122.500.22141.11.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA:
Sobral, 06 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONTRA-
TANTE e Eduardo Paz Barreto Filho Titular da Empresa Eduardo Paz Barreto
Filho - ME CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -
UVA CONTRATADA: EMPRESA K G CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA – DAE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os
serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender
as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
do Ceará, nas regiões localizadas no interior do Estado, que corresponde
ao serviço de manutenção predial da Sala de Videoconferência da Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180001/DAE e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
foro do município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 72.693,20 (Setenta e dois mil,
seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos), pagos em Conforme Cláu-
sulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.2
2593.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 05 de
Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor
da UVA CONTRATANTE e Sílvio Gentil Campos Júnior Superitendente
do DAE INTERVENIENTE e Maria Canildes Vieira Sales Sócia Adminis-
tradora CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2612/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6681372/2018/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO DANIEL IRIS
GOIANA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA, no período de 28/09/2018
a 29/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de TAUÁ
da Universidade Aberta do Brasil HISTÓRIA UAB, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
e passagem terrestre, no valor de R$ 110,52 (cento e dez reais e cinquenta
e dois centavos), perfazendo um total de R$ 376,02 (trezentos e setenta e
seis reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006,
de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de
setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2621/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6596979/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CICERO DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo
Professor Substituto, 1, matrícula nº 300737.1-1, desta Fundação, a viajar no
trecho Fortaleza / Crateús / Fortaleza , no período de 28/09/2018 a 29/09/2018,
a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Crateús da Universi-
dade Aberta do Brasil. Curso de Esp. Em Tecnologias Digitais p/ Educação
Básica., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 129,96
(cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), perfazendo um total
de R$ 395,46 (trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos),
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2644/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6623283/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora TATIANA MARIA RIBEIRO SILVA, ocupante
do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300750.6-4, desta Fundação,
a viajar no trecho Fortaleza / Sobral / Meruoca / Fortaleza, no período de
28/09/2018 a 29/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial do
curso de especialização em Gestão Pedagógica da Escola Básica, no polo
de Meruoca da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total
de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e
passagem terrestre, no valor de R$ 92,47 (noventa e dois reais e quarenta e
sete centavos), perfazendo um total de R$ 357,97 (trezentos e cinquenta e
sete reais e noventa e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2647/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6622678/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador VAGNA BRITO DE LIMA, na qualidade
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza /
Sobral / Meruoca / Fortaleza, no período de 28/09/2018 a 29/09/2018, a fim
de Participar de encontro presencial do curso de especialização em Gestão
Pedagógica da Escola Básica, no polo de Meruoca da Universidade Aberta
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar