DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 92,47 (noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 
357,97 (trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 17/2018
PROCESSO Nº4436190/2018 FUNECE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LABORATÓRIO) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: Conforme justificativa exarada pela Profª. Drª. Maria Goretti A. de Lima – Coordenadora 
de Assuntos Especiais (fls. 05) a aquisição dos equipamentos é necessária para diagnosticar insetos, pragas e doenças nos cultivos do Maciço de Baturité 
VALOR GLOBAL : R$ 1.311,00 ( hum mil trezentos e onze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10039 - 31200001.12.364.071.18601.03.339030.1000
0.0 - PF: 3101010022017I - CV: 824041/2015 na IG: 968144000 - MAPP: 201 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXI do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e 
suas posteriores alterações CONTRATADA : CEQUÍMICA LTDA - EPP, CNPJ nº: 07.358.914/0001-78 DISPENSA : Reconheço a Dispensa de Licitação 
N° 17/2018 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LABORATÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA FUNECE, no valor de R$ 1.311,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da 
FUNECE RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2018, referente à AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LABORATÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 1.311,00, 
fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Sendo a presente ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino 
Drumond - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 19/2018
PROCESSO Nº7884444/2017 FUNECE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (LIOFILIZADOR DE BANCADA) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: Conforme justificativa exarada pela Profª. Drª. Andrelina N. C. de Souza – Coor-
denadora Geral do Projeto (fls. 05) a aquisição do equipamento é necessária para alavancar o potencial de pesquisa dos docentes envolvidos e permitir 
intercâmbio científico de seus grupos de pesquisa VALOR GLOBAL : R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 
- 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 - PF: 3101010352018I na IG: 970942000 - MAPP: 123 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXI do 
Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA : LIOBRAS COM. E SERVIÇO DE LIOFILIZADORES - EIRELI, CNPJ 
nº06.258.114/0001-12 DISPENSA : Reconheço a Dispensa de Licitação N° 19/2018 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (LIOFI-
LIZADOR DE BANCADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 45.000,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 
da Lei N° 8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, 
referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2018, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (LIOFILIZADOR DE BANCADA) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 45.000,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Sendo a 
presente ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino Drumond - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº218/2018 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR da Portaria de 
Elogio de nº199/2018, datada de 03 de agosto de 2018 e da portaria de nº 202/2018, datada de 09/08/2018, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 16 de 
agosto de 2018, a servidora SÍLVIA HELENA DIAS CAMPOS, Economista, matrícula nº 1269791-0. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 
12 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº219/2018 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANS-
PORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês OUTUBRO/2018. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº219/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
44
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
01032091
A
44
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
00960653
A
44
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30003314
A
44
Acrísio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551.9
A
44
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071.2
E
44
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0613861.6
A
44
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321.5
A/J
88
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
1032101.8
E
44
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
0896861.6
A
44
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451.3
A
44
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381.X
A
44
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
0373631.8
A
44
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441.0
A
44
José Wellington Cabral de Vasconcelos
Agente de Administração
1032231.6
A/E
88
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051.9
A
44
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011.X
A
44
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981.2
A
44
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781.9
A
44
Antônio Santiago Galeno Júnior
Assessor Técnico
3000241.5
A
44
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081.X
A
44
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491.2
A
44
  
  
  
  
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018