DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº589/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor KLEBER DE BORBA 
E VELOSO, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, 
matrícula nº 001.524-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de CRATEÚS 
- SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CRATEÚS, nos períodos de 03/09 a 
08/09/2018 e de 17/09 a 22/09/2018 a fim de classificar produtos importados 
de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 11(onze) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº590/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO 
COSTA MEDEIROS, ocupante do cargo de Classificador de Produtos 
Agrícolas, matrícula nº 000.513-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
SOBRAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE – SOBRAL, nos períodos 
de 03/09 a 08/09/2018 e de 17/09 a 22/09/2018 a fim de classificar produtos 
importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 
11(onze) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e 
sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº591/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PITOMBEIRA 
NETO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 082.931-1-2, desta 
Secretaria, a viajar às cidades de FORTALEZA – LIMOEIRO DO NORTE - 
FORTALEZA, nos períodos de 04/09 a 06/09/2018 e de 18/09 a 20/09/2018 a 
fim de transportar amostras de produtos de origem vegetal para classificação, 
concedendo-lhe 5,0(cinco) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 306,65 (trezentos e seis reais 
e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº592/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA 
CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, ocupante do cargo de Classificadora 
de Produtos Agrícolas, matrícula nº 700.152-1-8, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de IGUATU – SÃO GONÇALO DO AMARANTE – IGUATU, 
no período de 03/09 a 08/09/2018 a fim de coletar amostras de produtos de 
origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 5,5(cinco) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº593/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NILVANDRO FERRER 
DE LIMA, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, matrí-
cula nº 102.027-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de LIMOEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA - LIMOEIRO DO NORTE, nos períodos de 
11/09 a 13/09/2018 e de 26/09 a 28/09/2018 a fim de coletar amostras de 
produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 
5,0(cinco) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$ 306,65 (trezentos e seis reais e sessenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº594/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO 
DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Classificador de Produtos 
Agrícolas, matrícula nº 700.163-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade 
de FORTALEZA - IGUATU – FORTALEZA, nos períodos de 10/09 a 
14/09/2018 e de 24/09 a 28/09/2018 a fim de coletar e transportar amostras 
de produtos de origem vegetal da região de Iguatu para classificação, conce-
dendo-lhe 9(nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 579,56 (quinhentos e setenta e nove 
reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 5% de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº595/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrí-
colas, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
IGUATU - FORTALEZA - IGUATU, no período de 17/09 a 21/09/2018 
a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para 
classificação, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº596/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO 
VIANA, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, matrícula 
nº 700.159-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de LIMOEIRO DO 
NORTE – SÃO GONÇALO DO AMARANTE – LIMOEIRO DO NORTE, 
nos períodos de 03/09 a 08/09/2018 e de 17/09 a 22/09/2018 a fim de coletar 
amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, conce-
dendo-lhe 11(onze) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº268/2018 - A SUPERINTEDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESNCOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, III, da Constituição Esta-
dual e o art. 82, XIV, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e: 
• CONSIDERANDO a necessidade de atender as disposições estabelecidas na 
Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 que instituiu o Programa Estadual 
de Incentivo às Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção V, 
art. 10; • CONSIDERANDO que o Decreto nº 26.528, de 07 de março de 
2002, publicado no DOE de 11.03.2002 qualificou como Organização Social 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018