DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o Instituto Agropolos do Ceará; • CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará 
celebrou um Contrato de Gestão com o Instituto Agropolos do Ceará. RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor/a do Contrato de Gestão nº009/2018, cujo 
objeto é apoiar o desenvolvimento de políticas públicas em áreas de assentamento, reassentamento, comunidades originarias, comunidades tradicionais, 
áreas rurais, a fim de contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações e políticas públicas, atendendo às diversidades territoriais nas 
dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário, o servidor VALMIR CARLOS CAMPINA DE 
MENEZES, Matricula nº 250-11. Art. 2º - O gestor tem como atribuições: acompanhar avaliar o cumprimento das metas e ações do referido contrato de 
gestão. Art. 3º - Esta portaria entre me vigor a partir da data da publicação. Fortaleza, 14 de setembro de 2018. 
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA 
*** *** ***
PORTARIA Nº269/2018 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, III, da Constituição Estadual e o art. 82, XIV, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, 
RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objeto analisar os relatórios gerenciais e de atividades, bem como os resultados das metas 
pactuadas no Contrato de Gestão nº 009/2018, a ser celebrado entre o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE e o Instituto Agropolos do 
Ceará, objetivando a contratação de serviços especializados para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas em áreas de assentamento, reassentamento, 
comunidades originarias, comunidades tradicionais, áreas rurais, a fim de contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações e políticas 
públicas, atendendo às diversidades territoriais nas dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário, 
que passa a ser composta pelos seguintes MEMBROS: • Francisco Francimar do Carmo – PRESIDENTE. • Edmilsom Mota Macedo – MEMBRO. • Sandro 
Facundes Bonfim – MEMBRO. Art. 2º - Esta portaria entre me vigor a partir da data da publicação. Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA 
*** *** ***
PORTARIA Nº270/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 93, III, da Constituição Estadual e o art. 82, XIV, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e: • CONSIDE-
RANDO a necessidade de atender as disposições estabelecidas na Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 que instituiu o Programa Estadual de Incentivo às 
Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção V, art. 10; • CONSIDERANDO que o Decreto nº 26.528, de 07 de março de 2002, publicado no DOE 
de 11.03.2002 qualificou como Organização Social o Instituto Agropolos do Ceará; • CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio 
do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará celebrou um Contrato de Gestão com o Instituto Agropolos do Ceará. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
como preposto do Contrato de Gestão nº 009/2018, cujo objeto é apoiar o desenvolvimento de políticas públicas em áreas de assentamento, reassentamento, 
comunidades originarias, comunidades tradicionais, áreas rurais, a fim de contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações e políticas 
públicas, atendendo às diversidades territoriais nas dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário, 
o Sr. RANNIERI RIOS VELOSO, Matricula (Agropolos) nº 2649. Art. 2º - O gestor tem como atribuições: representar o Instituto Agropolos do Ceará 
no acompanhamento da execução do contrato de gestão, de acordo com o estabelecido no art. 68, da Lei nº 8.666/93. Art. 3º - Esta portaria entre me vigor a 
partir da data da publicação. Fortaleza, 14 de setembro de 2018. 
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº063/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, através da Portaria Nº 013/2018, de 20 de fevereiro de 2018, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de março de 2018, RESOLVE, CONCEDER VALES TRANSPORTES nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto 
Nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2018. SECRETARIA 
EXECUTIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza 17 de setembro de 2018
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALZIMAR MOREIRA VIANA
ASSESSOR TÉCNICO
300009.1-9
A
44
BAZILIO GONÇALVES FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300003.1-5
A
44
CICERO ALMEIDA DE SOUZA 
COORDENADOR
300004.1-2
A
44
*** *** ***
PORTARIA 064/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, através da Portaria Nº 013/2018, de 20 de fevereiro de 2018, publi-
cada no Diário Oficial do Estado em 02 de março de 2018, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado 
pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206 de 17 de março de 2017, DOE de 29 de março de 2017, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao mês de NOVEMBRO/2018. 
SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza 17 de setembro de 2018
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALZIMAR MOREIRA VIANA
ASSESSOR T´RCNICO
300009.1-9
15
20
300
ARTEMILDA LUNA DE ALMEIDA
COORDENADORA
300028.1-4
15
20
300
ANA KESIA DE SOUZA ARIMATEA 
COORDENADORA
300032.1-7
15
20
300
BAZILIO GONÇALVES FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300003.1-5
15
20
300
CICERO ALMEIDA DE SOUZA
COORDENADOR
300004.1-2
15
20
300
FRANCISCO OSCAR NOGUEIRA
COORDENADOR
300027.1-7
15
20
300
GALBA ANTONIO DE NEGREIROS BESSA
ARTICULADOR
300007.1-4
15
20
300
GILBERTO LUCIO DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300005.1-X
15
20
300
KATIA CILENE DA SILVA LIMA 
COORDENADORA
300029.1 -1
15
20
300
VILANEVY PEREIRA GOMES
COORDENADOR
300033.1-4
15
20
300
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PORTARIA 065/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do 
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor BAZILIO GONÇALVES FILHO, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula matrícula nº 300003.1-5, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 1.200,00 (hum mil, duzentos Reais), à conta da Dotação classifi-
cada na Nota de Empenho nº 248 e 249. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018