DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA COADM NÚMERO: 634/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outub ro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM 
PERÍODO
DESTINO 
QUANTIDADE TIPO DO 
TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA
FORTALEZA
IGUATU
22100116141313 /K020 DNS 3
12/09/2018 a 13/09/2018
1,5
80,96
0,00
121,43
PARTICIPAR DE OFICINA - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ITENS
VEICULO SEDUC
KENIA EDJANE BESERRA DE OLIVEIRA
FORTALEZA
IGUATU
22100115877510 /K020 DAS 2
12/09/2018 a 13/09/2018
1,5
68,07
0,00
102,11
PARTICIPAR DE OFICINA - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ITENS
VEICULO SEDUC
MARCELO JOSE TAVARES BESSA
FORTALEZA
IGUATU
22100148006019 /K020 DAS-1
12/09/2018 a 13/09/2018
1,5
80,96
0,00
121,43
PARTICIPAR DE OFICINA - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ITENS
VEICULO SEDUC
ROSILENE AIRES
FORTALEZA
IGUATU
22100148057217 /K020 DAS 2
12/09/2018 a 13/09/2018
1,5
68,07
0,00
102,11
PARTICIPAR DE OFICINA - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ITENS
VEICULO SEDUC
TOTAL:
447,08
]SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de setembro de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1169/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONS-
TITUIR o Comitê Consultivo de Políticas de Acesso a Permanência do Aluno na Escola, na forma constante do Anexo Único desta Portaria. A presente 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 03 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1169/2018 – GAB
NOME DO REPRESENTANTE
INSTITUIÇÃO
ROGERS VASCONCELOS MENDES
SEDUC
ANA VLÁDIA COSMO SANTOS
APRECE
ROBERTA VIANA CARNEIRO BATISTA
STDS
CARLA ANDREA DE FREITAS BEZERRA
SME FORTALEZA
NOHEMY REZENDE IBANEZ
CEE
RUI RODRIGUES AGUIAR
UNICEF
ELÍCIO CAVALCANTE ABREU
UNDIME
DRA. ELIZABETH MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO
FRANCISCO EDNARDO BEZERRA SANTOS
CONSELHOS
AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ABREU
SEDUC
ANA GARDENNYA LINARD SIRIO OLIVEIRA
SEDUC
ROSALYNNY DA CRUZ MESQUITA
SEDUC
IDEIJIANE TERCEIRO NOBRE
SEDUC
*** *** ***
PORTARIA Nº1190/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
Inciso I e III, do Art. 93, da Constituição do Estado do Ceará e, CONSIDERANDO a parceria realizada entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o 
Conselho Nacional de Secretários de Educação e o Senado Federal, em Brasília, para o desenvolvimento do Programa “SENADO JOVEM BRASILEIRO”; 
CONSIDERANDO que o Programa Senado Jovem Brasileiro tem 03(três) etapas, sendo 02(duas) estaduais e, entre estas, 01(uma) referente à seleção das 
melhores redações nas unidades de ensino da Rede Pública do Estado; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de criar uma comissão técnica formada 
por servidores e profissionais da educação para avaliação das redações enviadas por estudantes à Secretaria da Educação do Estado para participação no 
Programa “ SENADO JOVEM BRASILEIRO” CONSIDERANDO, finalmente, as orientações apresentadas no Encontro dos Coordenadores do Programa 
“SENADO JOVEM BRASILEIRO”, ocorrido em Brasília, que trata dos requisitos e critérios necessários para a formação da comissão técnica que irá avaliar 
as redações no Estado, RESOLVE: I – DESIGNAR os SERVIDORES, abaixo mencionados, para, de forma autônoma, realizar o processo de análise e 
escolha das melhores redações apresentadas pelos alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará. 
Cristina Márcia Maia de Oliveira – Licenciada em letras e Mestre em Linguística Aplicada; Renata Sorah de Sousa e Silva Rodrigues – Licenciada em Letras 
e Mestre em Linguística Aplicada; Francisca Eugênia Nogueira de Souza – Licenciada em Filosofia e Sociologia, Especialista em Psicopedagogia e Gestão 
Escolar; Rosane Lorena e Brito – Licenciada em Letras: Português /Literatura e Especialista em Língua Portuguesa; Antonio Marlon Coutinho Barros – 
Bacharel em Psicologia e Especialista em Saúde da Família; Iranuzia Maria Costa Rolim – Licenciatura em Pedagogia e pós graduada em Gestão escolar. 
II – Ficam os servidores e profissionais da educação, acima nominados, encarregados de analisar as redações dos estudantes inscritos no concurso de redação 
do Programa Senado Jovem Brasileiro, de acordo com os critérios gerais de avaliação estabelecidos no regulamento do referido programa. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de setembro de 2018.
Roger Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1191/2018-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 6461810/2018-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procura-
doria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor ANTONIO JOILDO ARAÚJO MOTA, Professor, matrícula 
nº 304054-1-2, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, desde 12 de junho de 
2018 até a presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018