REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 100-A Brasília - DF, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023052600001 1 Ministério da Educação................................................................................................................................................................................................................................................................................ 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 86, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.016675/2023-71, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: CLEBER SANTOS VIEIRA, Assessor, para participar da XII Reunião Ordinária de Ministros da Educação da CPLP, que será realizada em Luanda, Angola, de 29 de maio a 2 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus parcial para a SECADI/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOFechar