DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 26 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3215 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 
2023.02.15.1 
 
Aviso de Homologação. Concorrência nº 2023.02.15.1. Objeto: 
Contratação de serviços para conclusão da construção de Unidade 
Escolar com 12 salas de aula - Padrão FNDE, localizada no Bairro 
Alto 
da 
Alegria 
no 
Município 
de 
Abaiara/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 
4.455.302,84 (quatro milhões quatrocentos e cinqüenta e cinco mil 
trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Herivelton Cruz 
Moreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Data da Homologação: 25 de Maio de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:15D96D16 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 
 
Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo referente à Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.01.1. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Abaiara/CE Do Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, inciso I, da Lei 
Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. 
Signatário: 
Elenita 
Rayane 
Gonçalves 
Tavares, 
Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data de Assinatura: 25 de maio de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:79FAECF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.23.01-SRPPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.23.01-SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.05.23.01-SRPPE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E 
VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
com 
o 
prazo 
de 
cadastramento das propostas até o dia 13 de junho de 2023, às 
14:00min, abertura das propostas às 14:15min e a fase da disputa de 
lances as 15:00min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a 
Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras – Acopiara - Ceará. 
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 
12:00h e através do e-mail: licitaacopiara2@gmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA  
Pregoeira.