Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215 www.diariomunicipal.com.br/aprece 11 5. FRANCISCA MORAES DANTAS – DEFERIDA; 6. JOSÉ LAÉRCIO DE OLIVEIRA – DEFERIDO; 7. JOSÉ VALMIQUES FIRMEZA – INDEFERIDO; 8. KARINE BERNARDINO DE OLIVEIRA – DEFERIDA; 9. MARA JUARA OLIVEIRA – INDEFERIDA; 10. MARIA DASDORES LEITE DE SOUSA TIBURCIO – DEFERIDA; 11. MARIA ERICA DOS SANTOS LIMA – DEFERIDA; 12. MARIA IVANEIDE DE FREITAS – DEFERIDA; 13. MARIA NILDENE DA CONCEIÇÃO DE LIMA – DEFERIDA; 14. MARIA SOTÉRIO DE AQUINO – DEFERIDA; 15. MARIA THAÍS DA SILVA ROSAL – DEFERIDA; 16. PAULO RAY LEITE DA SILVA – DEFERIDO; 17. RAIMUNDA ROZÂNGELA GOMES – DEFERIDA; 18. ROSA FEITOSA DE OLIVEIRA – DEFERIDA; 19. STÉPHANIE DE CARVALHO MACÊDO – DEFERIDA; 20. THIERRY MATHEUS SOUZAA LOURENÇO – DEFERIDO; 21. VERÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA – INDEFERIDA. Assaré/CE, 25 de maio de 2023 COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA ANA TAÍS MODESTO FREIRE Representante Governamental MARIA NOELE DA SILVA MOREIRA Representante Governamental ANTÔNIA PAZ DE SOUSA ROSENO Representante da Sociedade Civil FRANCISCO DIAS DE SOUZA Representante da Sociedade Civil Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:7DACAF0F ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N°. 00.004/2023 - SRP ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Gabinete do Prefeito do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao valor global do aviso de homologação publicado na Edição de 24 de Maio de 2023. Onde LÊ-SE: 2 - WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ; 11.413.629/0001-80, com o valor global R$ 57.840,00 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). LEIA-SE: 2 - WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ; 11.413.629/0001-80, com o valor global R$ 57.680,00 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). Banabuiú/CE, 25 de Maio de 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6F43C94A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE ADENDO AO EDITAL ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2023-SRP PE. A Secretaria Municipal de Cultura do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, houve retificação ao item 18.4.3 do Edital. As demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Banabuiú/CE, 24 de maio de 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:64007FAF ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA HELENA DOS SANTOS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:49CE6E12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.05.25.1. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 2023.05.25.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública N° 2023.05.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 28 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de maio de 2023. MOISES SOUZA DOMINGOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.Fechar