DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3215 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7BF55694 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.05.01/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE 
PARTICULAR 
DA 
SERVIDORA 
MARIA 
JOSYCLEY 
NOVAIS 
LANDIM 
SOARES, 
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, 
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA 
JOSYCLEY NOVAIS LANDIM SOARES; 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município e no Parecer 
Administrativo 
da 
Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
nº 
02.05.01/2023, bem como documentações a estes acostadas; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da LICENÇA PARA TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DA 
SERVIDORA 
MARIA 
JOSYCLEY 
NOVAIS 
LANDIM 
SOARES, pelo período de 24 meses consecutivos, sendo iniciado dia 
02 de maio de 2023. Após o período concedido, a servidora deverá 
retornar ao seu horário normal de trabalho. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 02 dias do mês 
de maio do ano de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal de Barbalha/CE    
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F536230F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.05.02/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE 
PARTICULAR 
DA 
SERVIDORA 
VICTORIA 
MONALISA BATISTA DE FREITAS LEITE, 
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, 
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora VICTORIA 
MONALISA BATISTA DE FREITAS LEITE; 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município e no Parecer 
Administrativo 
da 
Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
nº 
02.05.02/2023, bem como documentações a estes acostadas; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da LICENÇA PARA TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DA 
SERVIDORA VICTORIA MONALISA BATISTA DE FREITAS 
LEITE, pelo período de 24 meses consecutivos, sendo iniciado dia 
02 de maio de 2023. Após o período concedido, a servidora deverá 
retornar ao seu horário normal de trabalho. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 02 dias do mês 
de maio do ano de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal de Barbalha/CE  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:86BBB444 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 
2023.04.27.1. 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
nº 
2023.04.27.1. Objeto: Aquisição de material médico, suplementos 
para dieta alimentares, para atendimentos as ordens judiciais, 
recomendações e doações, para com as pessoas carentes do 
Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante IDAIANE KELLY 
RODRIGUES -ME inscrito no CNPJ nº 23.380.235/0001-51 
classificada no Lote 01 - Suplementos, no valor global de R$ 
80.631,80 (oitenta mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta 
centavos), Lote 02 - Suplementos, no valor global de R$ 58.581,00 
(cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais), Lote 03 - 
Suplementos, no valor global de R$ 233.280,00 (duzentos e trinta e 
três mil duzentos e oitenta reais), Lote 05 - Suplementos, no valor 
global de R$ 50.766,00 (cinquenta mil setecentos e sessenta e seis 
reais), Lote 06 - Material Médico, no valor global de R$ 32.798,00 
(trinta e dois mil setecentos e noventa e oito reais) e S.P 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA inscrito no CNPJ nº 
40.624.031/0001-38 classificada no Lote 04 - Suplementos, no valor 
global de R$ 188.998,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e 
noventa e oito reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 25 
de Maio de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:DF0BA5D6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 
2023.05.04.1. 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
nº 
2023.05.04.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais 
de limpeza e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
14.689.963/0001-59 classificada no Lote 07 - Material de Limpeza, no 
valor global de R$ 9.404,10 (nove mil quatrocentos e quatro reais e 
dez centavos) e FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no Lote 
01 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 89.705,00 (oitenta e 
nove mil setecentos e cinco reais), Lote 02 - Gêneros Alimentícios, no 
valor global de R$ 81.245,00 (oitenta e um mil duzentos e quarenta e 
cinco reais), Lote 03 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 
37.700,00 (trinta e sete mil setecentos reais), Lote 04 - Gêneros