DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3215 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:09B894E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.04.25.07 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2023.04.18.02/DL/PMC – Objeto: 
Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades 
da Farmácia do Município de Croatá/CE – Locatária: Secretaria 
Municipal de Saúde – Locador: Francisca Erlene Otaviano da 
Silva, CPF nº 524.060.751-68 – Valor Mensal: R$ 800,00 
(oitocentos reais) – Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e 
seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2023 – 
Vigência: 25/04/2023 à 25/04/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (LOCATÁRIA); Francisca Erlene Otaviano da Silva 
(LOCADOR). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:62DB0CBC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº. 2023.05.25.001-
SEDESE. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.048.000 - 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
TRAB. 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTAVEL; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, 
consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTTE 
VENCEDOR J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA 
ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO 
NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. 
VALOR: R$ 29.647,70 (-VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E 
QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS-). DATA 
DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2023. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
LUCIVAN 
COSTA 
ESTEVAM, 
PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E40735BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº. 2023.05.25.002-
SEDESE. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.048.000 - 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
TRAB. 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTAVEL; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, 
consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTTE 
VENCEDOR: I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com 
sede à RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447, 
BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE –CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 21.750.612/0001-71. VALOR: R$ 
19.939,40 (-DEZENOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 
25 DE MAIO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA 
FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONOMICO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ISRAEL 
KLIVILA DIOGENES SATINO, PORTADOR CPF Nº. 609.074.583-
94.   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:01492688 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2023.05.25.003-SECULT. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, 
consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTTE 
VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA 
ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO 
NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. 
VALOR: 
R$ 
55.917,50 
(-CINQUENTA 
E 
CINCO 
MIL 
NOVECENTOS 
E 
DEZESSETE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2023. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEONARDO 
ALMEIDA 
PAULO 
- 
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
LUCIVAN 
COSTA 
ESTEVAM, 
PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:2EAEE9F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2023.05.25.04-SECULT. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de