DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3215 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS 
EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS 
TRABALHISTAS 
(CLT), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta 
publicação até o dia 09/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura 
das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de 
disputa de preços: 09/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no 
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão 
ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º 
andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda 
a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. 
  
Icó (CE), 25 de maio de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:ED727E5C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.006.2023-PERP 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O 
Município de Icó/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da 
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.006.2023-PERP, que 
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA 
ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE “A” A “Z”, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Recebimento das propostas: a partir 
desta publicação até o dia 14/06/2023, às 08h, horário de Brasília, 
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da 
sessão de disputa de preços: 14/06/2023 às 09h00min, horário de 
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações 
poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, 
S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de 
segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. 
  
ICÓ (CE), 25 de maio de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:ED113B46 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 
22.001/2023 - CP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE 
LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão 
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na 
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, autuada sob o nº 
22.001/2023-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
ESTRADAS 
VICINAIS, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ/CE, 
A 
PARTIR 
DO 
MAIOR 
PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A 
TABELA 
DE 
CUSTOS 
VERSÃO 
ATUALIZADA, 
DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARA 
(SEINFRA) 
E/OU 
SISTEMA 
NACIONAL 
DE 
PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES (SINAP) - TABELA 
SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI, 
JUNTO AO MUNICIPIO DE ICÓ, TIPO MAIOR DESCONTO 
PERCENTUAL, com data de abertura marcada para o dia 27 de 
Junho de 2023, às 09:30 horas, na sala da comissão de licitação, 
situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, 
Icó/CE. 
  
Icó/CE, 25 de Maio de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
  
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:FB3E2D77 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 
13.004/2023 - CP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE 
LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão 
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na 
modalidade de CONCORRÊNCIA, autuada sob o nº 13.004/2023-
CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO 
NA MARGEM DA RODOVIA CE – 282 – CONJUNTO GAMA, 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ/CE, 
CONFORME 
PLANILHAS, 
PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, tipo menor preço 
global, com data de abertura marcada para o dia 26 de Junho de 2023, 
às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua 
Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. 
  
Icó/CE, 25 de Maio de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:8143E49D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 25/05/2023, O 
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.2023.03.13.01 – 
CAM-IGUATU-CE, NO VALOR A SEGUIR. ADJUDICATÁRIO: 
NAYRON 
BRAGA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, CNPJ: 47.758.896/0001-36. VALOR MENSAL DE 
R$ 7.380,00 (SETE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS), 
PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 88.560,00 
(OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). 
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, NAS 
ÁREAS 
DE 
DIREITO 
ADMINISTRATIVO, 
DIREITO 
CONSTITUCIONAL, DIREITO MUNICIPAL, COM EMISSÃO DE 
PARECERES JURÍDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE E 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E 
JUDICIAIS DE INTERESSE DA CÂMARA E MESA DIRETORA, 
ESPECIALMENTE 
JUNTO 
AOS 
FOROS, 
BEM 
COMO 
TRIBUNAL 
DE 
CONSTAS 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
IGUATU-CE, 25 DE MAIO DE 2023 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação