DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:4F9CA2A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2023.05.17.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos e materiais médicos hospitalares para atender
as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Data da Sessão:
12 de junho de 2023, às 14:00 hs. Local: Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 25 de maio de 2023,
Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:8BE580D8

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.25.1 COM
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ,
em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados que o CORRAJ pretende
realizar aContratação de serviços complementares especializados de
comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário
institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de
comunicação, junto ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe - CORRAJ, podendo eventuais interessados apresentarem
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. Data e horário limitem para Apresentação da Proposta
de Preços: 31/05/2023 até às 24h00min. As propostas de Preços
poderão ser entregues na Sede do CORRAJ, sito a Rua professor João
coelho, 222, Bastiana, Iguatu/CE, no horário das 8:00hrs às 12:00hrs
em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacorraj23@gmail.com
até a data e horário limite acima O Instrumento de Contratação Direta
(Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no
Site Oficial do CORRAJ emhttps://corraj.ce.gov.br/licitacoes.
Informações poderão ser obtidas através do Tel. (88) 9 8122 - 6859,
nos horários acima de segunda a sexta feira.

Iguatu/CE, 25 de maio de 2023.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:801ECB0F

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
EMENTA: DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE – CORRAJ

O Presidente do CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO
ALTO JAGUARIBE – CORRAJ, José Adil Vieira Júnior, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e
decisão da Assembleia Geral, tendo em vista o que dispõe o Estatuto
da Entidade, e considerando o disposto na Lei de nº 10.520/2002,
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios,
nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e
serviços comuns,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designada para exercer a função de Pregoeiro nos
processos licitatórios instaurados com fundamento no inciso IV, do
Art. 3º, da Lei nº. 10.520/2002, a Sra. Kelly Nayara Bezerra
Nascimento, inscrita no CPF sob o nº. 061.964.123-10.

Art. 2º. Ficam designados como membros da Equipe de Apoio ao
Pregoeiro;

I – Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda, inscrito no CPF sob o nº
141.635.943-53;
II – Maria Lucilene de Souza Bezerra, inscrita no CPF sob o nº.
992.052.543-04.

Art. 3º. O pregoeiro e a equipe de apoio terá como atribuição o
recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e
sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto
do certame ao licitante vencedor, dentre outras atribuições conferidas
pelas legislações pertinentes e as necessárias para o bom desempenho
do pregão.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no site oficial do CORRAJ, e também afiada no quadro de
exposições e avisos do Consorcio.

Iguatu – CE, 22 de maio de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Presidente do Consórcio Regional e Resíduos do Alto Jaguaribe

Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:60118E01

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a legislação
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato
firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, com sede à Rua
Deocleciano Bezerra, n° 648, Centro, Iguatu-Ce, CEP nº 63.500-119,
inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, através de seu
representante legal, o senhor José Maurício Uchoa Júnior – Titular
Administrador.

Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona) nº
2023.04.04.02, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 2022.08.08.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto
7.892/2013 e Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato:
2023.05.25.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de material de
construção, para atender as necessidades da Fundação de Saúde
Pública de Iguatu, conforme quantidades e especificações informadas
em ofício, parte integrante do processo de adesão. Valor Global: R$
154.877,88 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete
reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 25 de maio de
2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
(Material de Consumo). Signatária: Ana Laura de Araújo dos Reis -
Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 25 de maio de 2023,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:B88727E0

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO