DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3215 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
PROCURADORIA-GERAL 
DO 
MUNICÍPIO-PGMI, 
em 
cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 
3.019/2023, 
o(a) 
Procurador 
Geral 
do 
Município 
JEDIEL 
LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, faz-se publicar o extrato 
resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.07-
PGMI, firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo 
José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: 
Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo 
o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços 
de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – 
Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos 
da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades 
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 
de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de 
março de 2024. Dotações Orçamentárias: 0401-041220015.2.009 e 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:25793665 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, em cumprimento a 
Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, art. 66, o(a) 
Secretário(a) ELANE DE LAVOR BARBOSA, faz-se publicar o 
extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 
2022.03.31.03-SECES, firmado com a empresa: LJ MACEDO 
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) 
Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
e 
pelas 
cláusulas 
Contratuais. 
Processo 
Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada 
para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
Município de Iguatu-CE conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início 
dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações 
Orçamentárias: 0901-121220058.2.031 e Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00.  
  
Iguatu-CE, 30 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:64F0D8F1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DA ATA DE RP. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01. CONTRATANTES: ATRAVÉS 
DAS SECRETARIAS DIVERSAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE 
AUTOS 
LTDA-DEMAIS, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
07.798.911/0001-55. VALOR ESTIMADO DE R$ 1.158.500,00 (UM 
MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHETOS 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº. 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E 10.520, DE 18 DE JULHO DE 2002, NO 
DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, 
DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.03.15.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS, 
MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA 
DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES ATÉ 04 DE MAIO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 
04 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: 
PARCELADO. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES 
GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA 
DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM; SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL-SPM; SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
SME; JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA-
DEMAIS. IGUATU-CE, EM 04 DE MAIO DE 2023. CÍCERO 
LEITE DE MACEDO, SECRETÁRIO E GESTOR DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E7EAAA3B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM, 
em 
cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 
3.019/2023, 
o(a) 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA BASTOS, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo 
de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.02-SEFAM, firmado com a 
empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, 
representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante 
Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas 
Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação 
nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de 
empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução 
contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade 
Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública 
no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE 
conforme 
especificações e 
quantidades contidas no Projeto 
Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. 
Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. 
Dotações Orçamentárias: 0501-041220049.2.011 e Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00. 
  
Iguatu-CE, 30 de março de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:47C13CF9 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – 
SPM, em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 
3.019/2023, art. 69, o(a) Secretário(a) VILSON BEZERRA 
CASTRO, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo 
Contrato Original nº 2022.03.31.15-SPD, firmado com a empresa: LJ 
MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, 
inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, 
representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante