DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3215 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas 
Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação 
nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de 
empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução 
contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade 
Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública 
no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE 
conforme 
especificações e 
quantidades contidas no Projeto 
Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. 
Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. 
Dotações Orçamentárias: 1901-041820058.2.261 e Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FD33C489 
 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEAPI 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Secretaria de 
Articulações Políticas e Relações Institucionais-SEAPI, através da 
SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB, em cumprimento a 
Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, art. 73, o(a) 
Secretário(a) 
KEYLANE 
THURLEY 
SARAIVA 
AMARO 
BRASIL MORAIS, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de 
Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.17-SEAPI, firmado com a 
empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, 
representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante 
Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas 
Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação 
nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de 
empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução 
contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade 
Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública 
no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE 
conforme 
especificações e 
quantidades contidas no Projeto 
Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. 
Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. 
Dotações Orçamentárias: 0302-041220040.2.294 e Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00.  
  
Iguatu-CE, 30 de março de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C3E63620 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS, em cumprimento a Legislação 
em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o(a) Ordenador(a) de 
Despesas da pasta MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, faz-se 
publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 
2022.03.31.08-SAS, firmado com a empresa: LJ MACEDO 
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) 
Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
e 
pelas 
cláusulas 
Contratuais. 
Processo 
Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada 
para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
Município de Iguatu-CE conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início 
dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações 
Orçamentárias: 2601-081220058.2.129 e Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00.  
  
Iguatu-CE, 30 de março de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9B818587 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
CONTROLADORIA 
E 
OUVIDORIA 
- 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO-CGMI, em cumprimento a Legislação em vigor, e em 
especial a Lei nº 3.019/2023, o(a) Controlador e Ouvidor Geral da 
pasta ALISSON FERREIRA ALVES, faz-se publicar o extrato 
resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.13-
CGMI, firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO 
E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 
39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo 
José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: 
Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo 
o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços 
de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – 
Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos 
da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades 
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 
de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de 
março de 2024. Dotações Orçamentárias: 1601-041220049.2.112 e 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C26FA750 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA, 
em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 
3.019/2023, o(a) Secretário(a) VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, faz-se 
publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 
2022.03.31.12-SEDA, firmado com a empresa: LJ MACEDO 
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) 
Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
e 
pelas 
cláusulas 
Contratuais. 
Processo 
Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada 
para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
Município de Iguatu-CE conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início 
dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações 
Orçamentárias: 1401-201220058.2.100 e Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1A47ECF8 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, em cumprimento a 
Legislação em vigor, o(a) Ordenador(a) de Despesas ANA LUIZA