DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3215 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
BANDEIRA BASTOS, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo 
de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.09-SESPORTE, firmado 
com 
a 
empresa: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO 
E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo 
José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: 
Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo 
o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços 
de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – 
Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos 
da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades 
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 
de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de 
março de 2024. Dotações Orçamentárias: 0501-041220049.2.011 e 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A1EFD69A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, em cumprimento a 
Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o Secretário 
FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI, faz-se publicar 
o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 
2022.03.31.05-SEGOV, firmado com a empresa: LJ MACEDO 
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) 
Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
e 
pelas 
cláusulas 
Contratuais. 
Processo 
Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada 
para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
Município de Iguatu-CE conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início 
dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações 
Orçamentárias: 0201-041210049.2.010 e Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00. 
  
Iguatu-CE, 30 de março de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B5B93F1B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA, 
em 
cumprimento a Legislação em vigor, o(a) Secretário(a) MARCOS 
AGEU MEDEIROS SOARES, faz-se publicar o extrato resumido de 
Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.11-SEINFRA, 
firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo 
José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: 
Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo 
o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços 
de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – 
Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos 
da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades 
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 
de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de 
março de 2024. Dotações Orçamentárias: 1301-151220058.2.095 e 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C573AA94 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – 
SMC, em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 
3.019/2023, 
art. 
67, 
o(a) 
Secretário(a) 
MARCOS 
AGEU 
MEDEIROS SOARES, faz-se publicar o extrato resumido de 
Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.04-SHD, firmado 
com 
a 
empresa: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO 
E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo 
José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: 
Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo 
o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços 
de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – 
Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos 
da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades 
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 
de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de 
março de 2024. Dotações Orçamentárias: 0801-164520049.2.264 e 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.  
  
Iguatu-CE, 30 de março de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6298AAE0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE - SMS, em cumprimento a Legislação 
em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o(a) Secretário(a) 
MARGARIDA MARTEUDA GONCALVES, faz-se publicar o 
extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 
2022.03.31.19-SMS, firmado com a empresa: LJ MACEDO 
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) 
Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
e 
pelas 
cláusulas 
Contratuais. 
Processo 
Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada 
para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
Município de Iguatu-CE conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início 
dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações 
Orçamentárias: 0601-101220004.2.014 e Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00.  
  
Iguatu-CE, 30 de março de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:05013F4E