DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3215 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Secretaria de 
Serviços 
Públicos 
e 
Conservação-SESPCON, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA, 
em 
cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 
3.019/2023, 
art. 
72, 
o(a) 
Secretário(a) 
MARCOS 
AGEU 
MEDEIROS SOARES, faz-se publicar o extrato resumido de 
Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.16-SESPCON, 
firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo 
José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: 
Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo 
o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços 
de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – 
Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos 
da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades 
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 
de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de 
março de 2024. Dotações Orçamentárias: 1303-154520058.2.309 e 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CFF22EB1 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Secretaria de 
Transporte e Logística-SETRANS, através da SECRETARIA DO 
GABINETE-SEGAB, em cumprimento a Legislação em vigor, e em 
especial a Lei nº 3.019/2023, art. 70, o(a) Secretário(a) KEYLANE 
THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, faz-se 
publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 
2022.03.31.20-SETRANS, firmado com a empresa: LJ MACEDO 
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) 
Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
e 
pelas 
cláusulas 
Contratuais. 
Processo 
Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada 
para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
Município de Iguatu-CE conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início 
dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações 
Orçamentárias: 0303-044520002.2.296 e Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00. 
  
Iguatu-CE, 30 de março de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:421BEEB1 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 
TRABALHO E TURISMO - SEDET 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Secretaria do 
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo-SEDET, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO-SEGOV, 
em 
cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 
3.019/2023, art. 71, o Secretário FRANCISCO TÁCIDO SANTOS 
CAVALCANTI, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de 
Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.10-SEDET, firmado com a 
empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, 
representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante 
Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas 
Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação 
nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de 
empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução 
contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade 
Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública 
no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE 
conforme 
especificações e 
quantidades contidas no Projeto 
Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. 
Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. 
Dotações Orçamentárias: 0202-111220058.2.298 e Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00. 
  
Iguatu-CE, 30 de março de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9CF3777D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA DO GABINETE- SEGAB, em cumprimento a 
Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o(a) 
Secretário(a) 
KEYLANE 
THURLEY 
SARAIVA 
AMARO 
BRASIL MORAIS, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de 
Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.06-SEGAB, firmado com a 
empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, 
representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante 
Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas 
Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação 
nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de 
empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução 
contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade 
Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública 
no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE 
conforme 
especificações e 
quantidades contidas no Projeto 
Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. 
Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. 
Dotações Orçamentárias: 0301-041310003.2.224 e Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00. 
  
Iguatu-CE, 30 de março de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C4B7B6C4 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E 
PROTEÇÃO 
ANIMAL-SEMASPA, 
em 
cumprimento 
a 
Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o(a) 
Secretário(a) ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, 
faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato 
Original nº 2022.03.31.18-SEMASPA, firmado com a empresa: LJ 
MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, 
inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, 
representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante 
Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas 
Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação 
nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de