DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate,
localizada no município de Jucás, no Sítio Angicos.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:867A2A23

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

Luiz da Silva Lucas
Nome
067.467.688-21
CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida Secretaria do Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença
Ambiental por Adesão e compromisso-LAC, para pecuária de
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate,
localizada no município de Jucás, no Sítio Cruz.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:8AB4BB66

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

Vivencia de Souza Miranda
Nome
060.287.243-00
CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença
Ambiental por Adesão e compromisso-LAC, para pecuária de
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate,
localizada no município de Jucás, no Sítio Curralinho.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:AF13B141

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 519104012023.1– OBJETO:
Aquisição de kits bebês destinados à Sec. de Assistência Social,
Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de Massapê-CE.,
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação. CONTRATADA:
Francisco Cleyton Arruda- ME., (CNPJ: 23.558.182/0001-16),
representada pelo seu Administrador, Sr. FRANCISCO CLEYTON
ARRUDA. VALOR GLOBAL: R$ 35.793,00 (Trinta e Cinco Mil,
Setecentos e Noventa e Três Reais ). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5190401/2023 e Lei nº 8.666/93.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
0901.08.244.0807.2.039.3390.32.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31
de dezembro de 2023, improrrogáveis. DATA: 24/05/2023.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 08 às 13h, Massapê-CE. –

CARLA MARIA ARAÚJO PINTO,
Secretária da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:FFC07E93

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 54

Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e
acompanhar a realização de Processo Seletivo
Simplificado do município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) a necessidade de contratação de pessoal para atender às
necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante
contrato de caráter público, sob o regime especial de direito
administrativo, nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX da
Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº 835/219;
3) a necessidade de promover as contratações necessárias à regular
prestação dos serviços públicos municipais;
Resolve:
Art. 1º. Fica constituída Comissão encarregada de promover,
supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado das
Secretarias Municipais de Massapê, ficando designados para sua
composição os seguintes servidores:
I – Diego Hyury Arruda, procurador do município de Massapê;
II – Antônio Alexandre Pinto, Auditor de Controle Interno;
III – Andrik Liberato de Vasconcelos Carvalho, Procurador-Geral
Adjunto;
Art. 2º. A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será
presidida pelo procurador municipal DIEGO HYURY ARRUDA.
Art. 3º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as
providências
necessárias
à
realização
do
Processo
Seletivo
Simplificado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
25 (vinte e cinco) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e três
(2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:657FBCBC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.07.02/TP. OBJETO:
Prestação de Serviços de treinamento gerencial, apoio administrativo
e acompanhamento de forma remota e presencial, com ênfase no
melhoramento das relações interpessoais internas e externas, visando