DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3215 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das 
Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada 
de Preços nº 2023.03.09.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS 
ESTRADAS 
VICINAIS 
EM 
DIVERSAS 
ESTRADAS 
NO 
MUNICÍPIO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECREARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA-CE. 
EMPRESA 
VENCEDORA: B F EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 
22.456.063/0001-90, com o valor global de R$ 383.784,26 
(trezentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e 
vinte e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 
109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data desta 
publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no 
endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de 
Licitações 
do 
TCE 
no 
sítio 
<http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br>.  
  
Missão Velha-CE, 24 de maio de 2023.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:0C7B3552 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
05042101SEAD 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
05042101SEAD 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05042101SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021SEAD-DP - 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e 
quinhentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente 
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0501.047.122.0004.2.010, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Recursos 
não 
vinculados 
a 
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
05/04/2023 
e 
término 
em 
04/04/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA -
Secretária 
de 
Administração.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA.  
  
Mombaça-CE, em 04 de abril de 2023.  
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:37E7220D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 003/2023GAPR 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 003/2023GAPR 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
005/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS 
ORGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO PREFEITO. DATA 
DA ASSINATURA DA ATA: 11/05/2023.OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
RECARGA 
DE 
TONER 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta 
Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva 
classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es):01 - COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA 
- ME, com sede em Mombaça-CE, à Rua Jaime Benevides, nº 55, 
Centro, inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.666.332/0001-59, CEP: 
63.610-000, com o valor global de R$ 479.400,00 (quatrocentos e 
setenta e nove mil, quatrocentos reais).ASSINA(M) PELO(S) 
DETENTOR(ES): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO, 
(Sócio) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS 
LTDA - ME.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 11 de maio de 2023. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES - 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1784FD23 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público Aviso 
de Licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO 
PREFEITO, oriundo do Processo nº 2023.05.23.01, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
DE 
RELAÇÕES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
ANÁLISE 
DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS, DE INTERESSE DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, mediante 
Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do 
Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do 
Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 26/05/2023. Abertura das 
Propostas: 12/06/2023 às 14h00min. O Edital estará disponível nos 
Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da 
Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, 
Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente 
normal, a partir da data da publicação deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 25/05/2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8CAC0FFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 032, DE 16 DE MAIO DE 2023 - REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO 
 
Declara em situação anormal, caracterizada como 
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do 
município afetadas pela estiagem – COBRADE: 
1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.