DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3215 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 01/2023/PC-CMQ.01 E 
01/2023/PC-CMQ.02 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 
01/2023/PC-CMQ.01 e 01/2023/PC-CMQ.02. O Presidente da 
Câmara Municipal de Quiterianópolis torna público o extrato dos 
contratos, oriundo da ADESÃO AS ATAS DE REGISTROS DE 
PREÇOS Nº 027/2022/SRP.01 e 027/2022/SRP.02, advindo do 
Pregão Eletrônico Nº 022/2022, cujo órgão gerenciador é a Secretaria 
de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de 
Quiterianópolis - CE. OBJETO: ADESÃO AS ATAS DE 
REGISTROS DE PREÇOS Nº 027/2022/SRP.01 E 027/2022/SRP.02 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: 
MONTEREY COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 00.543.669/0001-
20, detentora da de Registro de Preços Nº 027/2022/SRP.01, VALOR 
TOTAL: R$ 18.920,90 e STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53, 
detentora da de Registro de Preços Nº 027/2022/SRP.02, VALOR 
TOTAL: R$ 22.230,30. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. 
PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Neto 
Lacerda 
de 
Deus 
- 
Presidente 
da 
Câmara 
Municipal 
de 
Quiterianópolis, 
David 
Saymon 
de 
Castro 
Sampaio, 
CPF: 
002.720.403-04 - Proprietário e Aurineide Pires de Lima Ferreira, 
CPF: 416.200.623-72 - Proprietária. 
  
Quiterianópolis - CE, 25 de maio de 2023. 
  
ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS 
Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis  
 
Publicado por: 
Antonio Agenildo Goncalves de Melo 
Código Identificador:0CB1594C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 015/2023.01; 015/2023.02 E 
015/2023.03 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
015/2023.01; 
015/2023.02 
e 
015/2023.03. 
O 
Município 
de 
Quiterianópolis torna público os extratos de contratos acima oriundo 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL ESPORTIVO E BRINQUEDOS PARA DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
CONTRATADAS: FERNANDES ATACAREJO LTDA - ME, 
CNPJ: 
38.333.439/0001-09. 
VALOR 
TOTAL 
POR 
SECRETARIA: Educação: 
R$ 159.500,00 e COMERCIAL 
LEONARDO EIRELI - EPP, CNPJ: 32.548.156/0001-06. VALOR 
TOTAL POR SECRETARIA: Assistência: R$ 26.914,30 e 
Educação/FUNDEB: R$ 66.576,00. DATA DO CONTRATO: 
25/05/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: 
Jefferson Fernandes Barbosa, CPF: 057.764.933-74 e Adna Leonardo 
Braga, CPF: 078.234.653-70. CONTRATANTE: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 25 de maio de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas   
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:C9CDE6C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 560 DE 25 DE MAIO DE 2023. 
 
Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. 
Sergio Teixeira Felício e dá outras providências. 
  
O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Quixadá faz 
saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto 
Legislativo. 
Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 2.348/2008, fica concedido o Diploma 
Benfeitor Quixadaense José de Barros Ferreira ao Sr. Sergio Teixeira 
Felício pela atividade empresarial desenvolvida no ramo comercial de 
tecido na Vila Sede do Distrito de Juatama– Quixadá, apoiando todas 
as ações solidárias e sociais realizadas em prol da comunidade. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Maio de 2023. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
Presidente em Exercício  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:4B4F44AE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 561 DE 25 DE MAIO DE 2023. 
 
Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. 
Francisco Osmar Diógenes Baquit e dá outras 
providências. 
  
O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Quixadá faz 
saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto 
Legislativo. 
Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 2.348/2008, fica concedido o Diploma 
Benfeitor Quixadaense José de Barros Ferreira ao Sr. Francisco 
Osmar Diógenes Baquit pelo trabalho desenvolvido como vice-
prefeito e deputado estadual por 07 (sete) Legislaturas impulsionando 
o progresso de Quixadá e bem estar de seu povo. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Maio de 2023. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
Presidente em Exercício 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:F02A210D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 562 DE 25 DE MAIO DE 2023. 
 
Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Dr. Omã 
Murab de Oliveira e dá outras providências. 
  
O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Quixadá faz 
saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto 
Legislativo. 
Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 3.144/2022, fica concedido o Diploma 
Heróis da Saúde – Dr. Antonio Moreira Magalhães Dr. Omã Murab 
de Oliveira, natural de Quixadá, pelos relevantes serviços prestados 
como médico na luta em prol da saúde da população Quixadaense. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Maio de 2023. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
Presidente em Exercício  

                            

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