DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

4.4.90.51.00. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no distrito de Araticum no
município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 1975, da
Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE). Vigência do
Contrato: 120 (cento e vinte) dias; CONTRATADA: A M DE S
LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; Assina pela Contratada:
Adriano Aguiar Lima; Assina pela Contratante: Francisco
Roginaldo Rocha; Valor Global: R$ 997.469,22 (novecentos e
noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois
centavos). Ubajara - CE, 25 de Maio de 2023. Francisco Roginaldo
Rocha. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

CIRCULAR: 26/05/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:

JORNAL “O POVO”
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:00EB8ED2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 01.062/2022-TP.

EXTRATO
DO
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS 01.062/2022-TP. OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no
distrito de Araticum no município de Ubajara – CE, no âmbito do
MAPP: 1975, da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE).
PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR
DO PROPONENTE: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS - CNPJ nº 07.386.649/0001-31, no valor global de R$
997.469,22 (novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Ubajara - CE, 24 de
Maio de 2023. Francisco Roginaldo Rocha. Secretário de Obras,
Transporte e Serviços Urbanos.

CIRCULAR: 26/05/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
JORNAL “O POVO”
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:DD0EDB4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE MAIO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva
ELIEUZA
BATISTA
DA
SILVA
ALENCAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0505.004/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora efetiva ELIEUZA BATISTA DA
SILVA ALENCAR (Matrícula nº 5414), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Aux. De Serviço
Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 05/08/2023 a
05/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de maio
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8983914D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 191, DE 24 DE MAIO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva
FRANCISCA
RAIMUNDA
JOSEFA
GONÇALVES BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0508.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora efetiva FRANCISCA
RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA (Matrícula nº
4571), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo efetivo Aux. De Serviço Gerais/Merendeira, a ser usufruída no
período de 25/09/2023 a 23/12/2023, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de maio
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A5365EA8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 192, DE 25 DE MAIO DE 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo FRANCISCO WILSON ALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0425.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público efetivo FRANCISCO
WILSON ALVES (Matrícula nº 1196,2955), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo
Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano e Professor de Nível
Superior, a ser usufruída no período de 01/08/2023 a 31/10/2023, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.