DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215
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3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
165.900,00
12 361 0040 2.027
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
26.500,00
12 365 0041 2.031
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1542000000
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
Anul.dotação
4.600,00
12 365 0041 2.032
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1542107000
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
Anul.dotação
519.000,00
TOTAL Secretaria de Educação
716.000,00
PARA:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
51.900,00
10 301 0025 2.041
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
10.000,00
10 302 0024 2.046
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
45.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
81.900,00
10 302 0026 2.047
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
3.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
216.800,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.052
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
19.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
2.000,00
08 244 0032 2.059
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00
Material de consumo
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
2.200,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
23.600,00
TOTAL GERAL
1.062.400,00
Farias Brito, 03 de Abril de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00567/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
02 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.002
Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
24.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
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