DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.043
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.044
Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 302 0024 2.046
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 302 0026 2.047
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
364.200,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0032 2.059
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
08 244 0032 2.061
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
10.600,00
TOTAL GERAL
825.257,71
Farias Brito, 03 de Abril de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00004/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
03 01.
Secretaria de Educação
12 306 0041 2.021
Alimentação da Educação Infantil
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
12 361 0039 1.030
Fardamento Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0039 2.024
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
12 365 0041 2.032
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
TOTAL Secretaria de Educação
450.457,71
DE:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.041
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.043
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.044
Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0024 2.046
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.30.00
Material de consumo
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
10 302 0026 2.047
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
364.200,00
DE:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
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