DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:A5542842

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE-CMDCA

EDITAL Nº 001/2023 CMDCA

Relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela
Comissão Especial

DEFERIDOS
Nº
Nome do Candidato

Amanda de Carvalho Maia

Ana Edina Alencar Oliveira

Antonia Damiana Ferreba

Cícero Barbosa da Silva

Everton de Souza Venâncio

Gracy Kelly Andrade Matias

Israel Rodrigues dos Santos

Maria Socorro Santana Pereira de Oliveira

Maria Yris Alencar Ferreira

Romildo Liberalino de Souza

Obs.: Não houve indeferido.

Altaneira, 22 de maio de 2023.

VANDERLEIA OLIVEIRA LIMA
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:52483BCF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 –
SEDUC.

COMISSÃO
DE
PREGÃO EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO:
PE
–
006/2022
–
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS
A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2022,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0602 2.111 –
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$
644.336,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL,
TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). DURAÇÃO DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE:
MARIA
GEUDIR
GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA. CONTRATADA:
J.
J.
LOCAÇÕES
&
CONSTRUÇÕES
EIRELI
/
CNPJ
Nº.
18.866.411/0001-
20. REPRESENTANTE: FRANCISCO VALE PINTO JUNIOR –
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 014.652.483-74.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:D3854815

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114.2023

PORTARIA Nº 114/2023
Aratuba, 23 de maio de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA,
designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da
Chefia de Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de maio de 2023.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D99D2349

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 15.2023

DECRETO Nº 15/2023 Aratuba, 24 de maio de 2023.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA,
para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito,
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº
108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de maio de 2023.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:51C96F68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113.2023

PORTARIA Nº 113/2023 Aratuba, 23 de maio de 2023.