DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA SUZETE DA SILVA DO NASCIMENTO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (MACAXEIRA IRRIGADA),
localizada no município de Barbalha, na (MATA DOS ARAÇAS).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:F9399E2F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ NETÁCIO DE SÁ COSTA AMARO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICLTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SACO DE BAIXO). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:786E7C14

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 16.05.002/2023 De 16 de maio de 2023.

EXONERA
de
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
CONSIDERANDO: Os dispostos na lei complementar 02/2022 e
requerimento do servidor, de ser exonerado do cargo efetivo.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Eugenia Lilian de Sousa Bento
Professora
849.507.063-49

Art. 2º - Declara-se vago cargo o qual era ocupado pela servidora
mencionada.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
16 de maio de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E637BAB7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 15.05.001/2023 De 15 de maio de 2023.

EXONERA
de
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
CONSIDERANDO: Os dispostos na lei complementar 02/2022 e
requerimento do servidor, de ser exonerado do cargo efetivo.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
José Wilker Nascimento da Silva
Vigia EEIF Antônia Dolores de Sá
Barreto
057.145.003-26

Art. 2º - Declara-se vago cargo o qual era ocupado pelo servidor
mencionado.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de maio de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C590BBE2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 22.05.001/2023 De 22 de maio de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Margareth da Silva
Auxiliar Operacional SEDE
586.645.493-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
22 de maio de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7F06DA7B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 11.05.001/2023 De 11 de maio de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas