DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: ELIZANGELA DE LIMA NOGUEIRA 
CNPJ: 39.903.932/0001-80, com sede na Rua: Arrojado Lisboa Nº 
168 - Banabuiú/CE CEP: 63.960.000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 12.787,30 (DOZE MIL 
SETECENTOS E OITENTA SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:80DB0DF6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato N° 2023.04.06.01 ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
10.2023.04.05.01-DL - Contratante: O SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – Contratada: ELIZANGELA CNPJ: 
39.903.932/0001-80 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
PAPELARIA 
E 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor 
Total: R$ 12.787,30(DOZE MIL SETECENTOS E OITENTA 
SETE 
REAIS 
E 
TRINTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.122.0035.2.093.0000 ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023, Data da assinatura: 06 de Abril de 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:39AF4002 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2023.05.09.01-DL 
  
OBJETO: 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
KIT 
DE 
EQUIPAMENTOS CONTENDO 01 (UM) SMARTPHONES E 01 
(UMA) IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE 
RECEPÇÃO DE DADOS, PARA EMISSÃO DAS FATURAS DE 
CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DO MUNICIPIO 
DE BANABUIÚ/CE. 
  
PESSOA 
JURÍDICA: 
J3A 
SOLUÇÕES 
LTDA 
CNPJ: 
18.149.900/0001-07, com sede na Rua: R Rosa Borges Nº: 107 – 
Recife-Tamarineira CEP: (81) 3314-6722 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 3.748,80 (TRÊS MIL 
SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:B63DE46E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.05.10.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
10.2023.05.09.01-DL - Contratante: O SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – Contratada: J3A SOLUÇÕES LTDA 
CNPJ: 18.146.900/0001-07 – OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE 
KIT 
DE EQUIPAMENTOS 
CONTENDO 01 (UM) 
SMARTPHONES E 01 (UMA) IMPRESSORAS PORTÁTEIS 
COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS, PARA EMISSÃO 
DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
SAAE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME 
DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 
3.748,80(TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.513.0035.2.061.0000 ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023, Data da assinatura: 10 de Maio de 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:F37F51B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA SUZANA BARBOSA DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO CABECEIRAS). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:0B8499A1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA CARMINA ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO CABECEIRAS). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:00DC8E82 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (MACAXEIRA IRRIGADA), 
localizada no município de Barbalha, na (MATA DOS ARAÇAS). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:A886E2E7