DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B825DD00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.05.001/2023 De 06 de maio de 2023.

EXONERA
de
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas
atribuições legais:
R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada de cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Edilene Oliveira de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
400.657.153-49

Art. 2º - Declara-se vago cargo o qual era ocupado pela servidora
mencionada, com fulcro no inciso V, do art. 20 da L.C. n° 002/2022
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 06 de maio de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de maio de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:CD54516F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO

PORTARIA N°. 12.05.01/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
A
HOMOLOGAÇÃO
DO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº. 001/2023/SME, REALIZADO
PELA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DE
BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Educação do Município de Barbalha/CE, JOÃO
PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, em pleno exercício do cargo, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art.
82, I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o resultado final classificatório do Processo
Seletivo Simplificado nº. 001/2023/SME, realizado por esta Pasta
Educacional para a contratação temporária de condutor de transporte
escolar;

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos,
o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de
condutor de transporte escolar, realizado por esta Secretaria de
Educação, através do Edital nº. 001/2023/SME de 13 de abril de 2023,
consagrando-se como exato e definitivo o resultado final do certame
em alusão.

Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados, obedecidas as
normas constantes no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.
001/2023/SME, inclusive quanto à ordem classificatória, não cabendo
qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado
automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para
apresentação.

Art. 3º - Este Processo Seletivo Simplificado, nos termos do item 8 do
Edital nº. 001/2023/SME, terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos,
podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 12 (doze) dias do mês de
maio de 2023 (dois mil e vinte e três).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário de Educação
Portaria Nº. 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:9B2E0061

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.2.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZÉ DE HERCILIO
COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos
veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula décima
segunda do Contrato Original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e
José Mairton Peixoto Júnior.

Barbalha/CE, 15 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:20AFC8AE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.2.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa NARDELIO
AUTOPEÇAS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, acessórios, lubrificantes e
filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93,
em especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula
décima segunda do Contrato Original. Signatários: Arodo de Castro
Macêdo e Nardelio Moreira de Oliveira.

Barbalha/CE, 11 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B1CB3620

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO