DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, usando de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica do
Município, etc.

CONSIDERANDO o falecimento dos irmãos Antônio Inácio da
Silva Neto e Raimundo Vieira da Silva, mais conhecido como
“Rarrá”, que vieram a óbito após trágico acidente de trânsito,

CONSIDERANDO ainda que a morte dos dois irmãos causou grande
consternação em todo o Município de Cariús/CE,

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial por três dias em todo o território
do Município de Cariús/CE.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos
vinte e quatro dias do mês de maio de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:6A4536DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2023/PP/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda/CE comunica aos
interessados que no dia 07 de junho de 2023, às 09h, abrirá licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023/PP/SRP, cujo objeto é o
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças para
máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos do município de Catunda-CE. O edital completo
estará
disponível
através
dos
sites:
licitacoes.tce.ce.gov.br,catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço:
Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores
informações pelo Telefone: (88) 3686-1032.

Catunda/CE, 24 de maio de 2023.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Christiano Alves de Lira
Código Identificador:4EC5DA14

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2305.01/2023/EDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE
CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da
Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais
de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação,
por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste
aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no
sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa
oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado,
para o objeto: Prestação dos serviços especializados em assessoria e
consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria de Educação
e Desporto do município de Catunda. Os documentos referentes à
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação
técnica e econômico-financeira deverão ser apresentados após
aceitação da proposta de preços da melhor colocada entre todos os
preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de
Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no
sítio eletrônico:
catunda.ce.gov.br.
O e-mail
para
fins de
encaminhamento
das
propostas
de
preços
é:
licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas de Preços poderão,
ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715,
Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante
protocolo de entrega. A contratação será regida pela Lei nº
14.133/2021.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 30 de maio de 2023,
até às 17h00min.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal,
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no
Termo de Referência não serão aceitas.

Catunda-CE, 24 de maio de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C68AA436

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 1805.01/2023/ADM

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do
art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de
preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao
objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço
especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de
Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação
deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e
na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor
preço ofertado, para o objeto: Prestação dos serviços especializados
em assessoria e consultoria na área de controle interno, junto à
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município
de Catunda. Os documentos referentes à habilitação jurídica,
regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-
financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de
preços da melhor colocada entre todos os preços ofertados. O Termo
de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo
Contratual
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das
propostas de preços é: licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas
de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua
Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de
Licitações, mediante protocolo de entrega. A contratação será regida
pela Lei nº 14.133/2021.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 30 de maio de 2023,
até às 17h00min.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no
Termo de Referência não serão aceitas.