DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Catunda-CE, 24 de maio de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:4D419989 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 1905.01/2023/SAUDE 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE torna público 
que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá 
eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do 
ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo 
presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições 
dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a 
contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da 
Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa 
de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Prestação dos 
serviços especializados em assessoria e consultoria na área de controle 
interno, junto à Secretaria de Saúde do município de Catunda. Os 
documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e 
trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira deverão ser 
apresentados após aceitação da proposta de preços da melhor colocada 
entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de 
Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se 
disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins 
de 
encaminhamento 
das 
propostas 
de 
preços 
é: 
licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas de Preços poderão, 
ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, 
Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante 
protocolo de entrega. A contratação será regida pela Lei nº 
14.133/2021. 
  
Prazo Final para apresentação de Propostas: 30 de maio de 2023, 
até às 17h00min. 
  
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues 
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, 
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, 
sempre nos dias úteis. 
  
As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no 
Termo de Referência não serão aceitas. 
  
Catunda-CE, 24 de maio de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:41EDBC3C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2205.01/2023/ASSIST 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE CATUNDA-CE 
torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 
14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de 
possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, 
por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste 
aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no 
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no 
sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa 
oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, 
para o objeto: Prestação dos serviços especializados em assessoria e 
consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de 
Catunda. 
Os 
documentos 
referentes 
à 
habilitação 
jurídica, 
regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-
financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de 
preços da melhor colocada entre todos os preços ofertados. O Termo 
de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo 
Contratual 
encontram-se 
disponíveis 
no 
sítio 
eletrônico: 
catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das 
propostas de preços é: licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas 
de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua 
Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de 
Licitações, mediante protocolo de entrega. A contratação será regida 
pela Lei nº 14.133/2021. 
  
Prazo Final para apresentação de Propostas: 30 de maio de 2023, 
até às 17h00min. 
  
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues 
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, 
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, 
sempre nos dias úteis. 
  
As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no 
Termo de Referência não serão aceitas. 
  
Catunda-CE, 24 de maio de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:CAC6493C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2023.05.16.01– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO 
LTDA, CNPJ nº 44.704.970/0001-43– Valor Global: R$ 33.600,00 
(trinta e três mil e seiscentos reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 16/05/2023 – Vigência: 12 (doze) meses– Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Patrícia 
Fernandes Mota (CONTRATADA 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:58E9826C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.05.16.07 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS